PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 Julho de 2024 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito Municipal Christiano Spadetto Secretária Municipal de Saúde Interino Cláudia Aparecida Rabelo Coordenação da Atenção Primária Wagner Manhoni Perfeito Coordenação de Vigilância em Saúde Carlos Eduardo Ferreira Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 5. Matriz de Diretrizes e Metas DIRETRIZ 1 –ORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Objetivo 1.1: Organizar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), garantido acesso em tempo e local oportuno em todas as linhas de cuidado. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Reformar ou ampliar a estrutura do Obra realizada 1.1.1 HMNSP - - - 1 Número Absoluto Ação: Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação: Realização de processo de licitação Adquirir equipamentos e móveis Percentual de equipamentos e - - - 80 Percentual quantidade suficiente para os setores móveis adquiridos em relação ao 1.1.2 quantitativo adequado Ação: Levantamento de equipamentos (patrimônio) Ação: Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação: Realização de processo de licitação 1.1.3 Adequar o setor de imagem para o Adequação realizada - - - 0 Número funcionamento do Raio x e mamografia absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.1.4 Adquirir veículo para transporte de Aquisição de ambulância - - - 0 Número urgência e emergência para remoção absoluto de pacientes NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.1.5 Implementar o uso de protocolo e Elaboração/ atualização de Protocolo - - - 0 Número Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Procedimento Operacional Padrão e POP absoluto (POP) NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.1.6 Manter equipe de profissionais em Percentual de profissionais em - - - 100 Percentual número suficiente para atender a quantidade suficiente atendendo a demanda do serviço demanda Ação: Levantamento dimensional ; Ação: Realização de Processo Seletivo Simplificado ou contratação de prestador de serviços Objetivo 1.2: Organizar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) no município Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 1.2.1 Razão de exames citopatológicos do Ofertar exames citopatológicos do colo colo do útero em mulheres de 25 a 64 do útero (preventivos) anos na população residente de 0,52 2019 razão 0,85 razão determinado local e a população da mesma faixa etária Ação: Verificar o cadastro da mulher no sistema (CPF/CNS/sexo e data de nascimento) e atualizar caso necessário; Ação: Realizar coleta de preventivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Ação: Realizar palestras educativas sobre o tema; Ação: Registro da coleta de material para exame citopatológico de colo uterino no procedimento do sistema informatizado; Ação: Realizar busca ativa de mulheres em idade de 25 a 64 anos que não realizaram o exame nos últimos três anos. 1.2.2 Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 Ofertar exames de mamografia 0,36 2019 razão 0,55 razão anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária Ação: Realizar exames de mamografias de rastreamento em mulheres na faixa etária preconizada (50 a 69 anos); Ação: Fazer busca ativa de mulheres faltosas ao exame agendado; Ação: Realizar palestras educativas sobre o tema. 1.2.3 Manter e se possível diminuir o Proporção de gravidez na 12,78 2019 razão 0,13 Razão percentual de 10% de Gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Adolescência a 19 anos Ação: Disponibilizar preservativos para esse público; Ação: Realizar campanhas com vistas a gravidez precoce nas escolas. 1.2.4 Número de casos novos de Sífilis 0 2019 Número 0 Número Erradicar casos de Sífilis Congênita Congênita em menores de 1 ano de absoluto absoluto idade Ação: Acompanhamento do pré-natal; Ação: Realizar exames na gestante conforme Protocolo; Ação: Realizar tratamento do parceiro; Ação: Realizar consulta de puericultura com 7 e 30 dias, e com 2,4,6,9,12 e 18 meses. 1.2.5 Proporção de parto normal no 37,78 2019 Percentual 30,00 Percentual Incentivar o Parto Normal Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Ação: Realizar pré-natal humanizado. Trazendo segurança e incentivo ao parto normal. 1.2.6 Número de óbitos Maternos em 1 2019 Número 0 Número Reduzir os óbitos Maternos determinado período e local de absoluto absoluto residência Ação: Aplicação de vacinas na gestante conforme Protocolo de pré-natal; Ação: Acesso ao pré-natal de risco habitual e alto risco em tempo oportuno; Ação: Realizar grupos de gestante com ações educativas sobre o período gestacional, aleitamento materno, planejamento familiar, bem como as temáticas sugeridas por elas; Ação: Acesso garantido para avaliação odontológica da gestante; Ação: Vinculação da gestante à maternidade; Ação: Realizar consulta puerperal. 1.2.7 Número de óbitos infantil (menor de 3 2019 Número 1 Número Reduzir os óbitos infantil 1 ano) em determinado período e absoluto absoluto local de residência Ação: Aplicação de vacinas do calendário nacional de imunização; Ação: Consultas de puericultura de acordo com Protocolo municipal. 1.2.8 Vincular as mulheres ao local de - - Número 48 Número ocorrência do Parto, durante o Planilha enviada por email das absoluto absoluto acompanhamento pré- natal de acordo gestantes SUS vinculadas a com o desenho regional da Rede maternidade de referência Materno Infantil (RAMI) Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Ação: Cada equipe de Saúde da Família deverá informar a referência de saúde da mulher as gestantes que devem ser vinculadas a maternidade de referência para baixo e alto risco; Ação: Vincular as gestantes cadastradas nas UBS a maternidade de referência, conforme preconizado; Ação: Envio do mapa de vinculação as maternidades de referência para baixo risco (HPM) e alto risco(Hospital Jayme dos Santos Neves) 1.2.9 Proporção de gestantes com pelo - - Percentual 80 Percentual Garantir 6 ou mais consultas de Pré - menos 6 consultas pré-natal (PN) Natal as Gestantes (Previne Brasil) realizadas, sendo a primeira realizada até a 12ª semana de gestação. Ação: Verificar o cadastro da gestante no sistema informatizado, principalmente CNS e CPF; Ação: Captação precoce da gestante; Ação: Oferta de consultas de pré-natal a todas as gestantes; Ação: Busca ativa de gestante faltosa; Ação: Preencher o registro da DUM da gestante no sistema informatizado; Ação: Indicar no campo Problema e ou condição detectada o código CID ou CIAP2 relacionado a gestação; Ação: Garantia dos exames de pré-natal; Ação: Finalizar a gestação, por nascimento ou interrupção, deve ser informado os códigos CIAP2 ou CID10 1.2.10 Porcentagem de gestante com - - Percentual 80 Percentual Realizar testes rápido de sífilis e HIV em sorologia avaliada ou teste rápido gestantes (Previne Brasil) realizado para HIV e sífilis Ação: Ampliar a oferta de testes na UBS; Ação: Realizar trabalho de conscientização junto com a população; Ação: Seguir a orientação do protocolo de pré-natal para solicitação e realização dos exames; Ação: Incentivar o pré-natal do homem; Ação: Adicionar um dos códigos do SIGTAP relativo aos teste de HIV e sífilis no atendimento individual ou procedimento; Ação: Registrar o resultado da sorologia ou teste rápido no atendimento individual; Atualizar Protocolo de Saúde da 1 2019 Número 0 Número Mulher e da Criança bianualmente Protocolo atualizado absoluto absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO Objetivo 1.3: Criar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no município Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Habilitação de Serviço Especializado em - - Meta nova 0 Número Reabilitação para pessoas com Habilitação do SERDIA absoluto 18 Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) - SERDIA NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.3.1 Monitorar os serviços especializados Prestação de contas quadrimestral - - Meta nota 03 Número ofertado pelo SERDIA Avaliação absoluto quadrimestral realizada pela comissão de monitoramento Ação: Elaboração de instrumento para monitoramento do serviço Objetivo 1.4: Implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônicos Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Atualizar o protocolo do Programa de Protocolo atualizado 1 2019 Número 0 Número 1.4.1 Hipertensos e Diabéticos absoluto absoluto Ação: Elaboração e divulgação do Protocolo para as UBS para padronização dos atendimentos realizados; Ação: Garantir integralidade do cuidado de acordo com a rede de atenção. 1.4.2 Percentual de pessoas hipertensas - - Percentual 80 Percentual Acompanhar os pacientes hipertensos com Pressão Arterial aferida em cada e diabéticos nas UBS semestre Ação: Verificar o cadastro do cidadão, este deve possuir o número do CPF e CNS vinculado ao seu cadastro; Ação: Inserir os valores da pressão arterial aferida no módulo “sinais vitais”; Ação: Registrar no campo problema e ou condição detectada, o código CID ou CIAP2 relacionado à hipertensão arterial; Ação: Realizar o acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados no eSUS nas UBS; Ação: Manter acompanhamento nominal das pessoas com hipertensão adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação: Criar um fluxo para propiciar o constante monitoramento de pressão arterial (PA) dos usuários na USF com a finalidade de que pessoas com hipertensão arterial sistêmica (HAS) tenham o hábito de monitorar a sua PA; Ação: O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação: Orientar o cidadão com hipertensão sobre a importância das consultas de acompanhamento e a verificação da PA no serviço, mesmo que esta não esteja descompensada; Ação: Flexibilizar agenda sem realizar reserva de período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. 1.4.3 Solicitar e avaliar exame de Percentual de diabéticos com - - Percentual 80 Percentual Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos solicitação de hemoglobina glicada conforme indicador Ação: Usar o prontuário eletrônico para solicitar e avaliar os exames de hemoglobina glicada; Ação: Realizar acompanhamento semestral do paciente diabético com registro no prontuário eletrônico. Ação: Manter acompanhamento nominal das pessoas com diabetes adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação: O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho 6 podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação: Orientar o cidadão com diabetes sobre a importância das consultas de acompanhamento, dos exames laboratoriais e de levar os resultados no retorno; Ação: Flexibilizar agenda sem reservar período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. 1.4.4 Iniciar em até 60 dias, a partir do Percentual de pacientes com diagnóstico, o tratamento de 100% dos diagnóstico de câncer com - - - 100 Percentual pacientes diagnosticados com câncer tratamento iniciado Ação: Proporcionar acesso informatizado ao profissional solicitante para uso do sistema da Regulação Formativa Ação: Acompanhamento do público alvo. Objetivo 1.5: : Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Implantar equipe multidisciplinar de - - - 0 Número 1.5.1 Atenção Especializada em Saúde absoluto Mental (AMENT) como parte da Equipe implantada Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 1.5.2 Ampliar e articular a oferta de atenção Realização de reunião de - - - 3 Número integral às pessoas com transtornos equipe para planejamento absoluto mentais moderados, em caráter multiprofissional Ação: Agendar reunião para planejamento da oferta de serviços; 1.5.3 Estruturar o programa de combate ao - - - 4 Número Número de unidade de saúde com tabagismo, com equipe multidisciplinar absoluto programa implantado e reuniões de grupos Ação: Planejamento anual das ações a serem desenvolvidas pelas equipes. Ação: Garantir o atendimento e medicamento para os pacientes do programa tabagismo. Ação: Disponibilizar acesso a consulta com psiquiatra e psicólogo para este público Ação: Estabelecer fluxo de agendamento Objetivo 1.6: Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio das práticas e da gestão do cuidado e melhoria da resolutividade. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Manter as equipes de ESF nas UBS. Cobertura populacional estimada 100 2020 Percentual 100 Percentual 1.6.1 pelas equipes de Atenção Básica Ação: Manter as equipes com número de profissionais adequado para o desenvolvimento das atividades; Ação: Realizar redivisão do território caso haja necessidade, a fim de manter o número de pessoas preconizado para a equipe; Ação: Elaborar estratégias para serem desenvolvidas pelas equipes. 1.6.2 Cobertura de acompanhamentos das 98,91 2020 Percentual 95 Percentual Acompanhar as condicionalidades do condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família Programa Bolsa Família (PBF) Ação: Acompanhar os beneficiários do Bolsa Família nas condicionalidades pertinentes a saúde. Ação: Disponibilizar o acompanhamento nutricional; Ação: Registrar o acompanhamento no sistema do Bolsa Família; 1.6.3 Manter as Ações do Programa Saúde Atividades realizadas pelo PSE - - Meta nova 80 Percentual na Escola (PSE) conforme adesão Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br realizada pela SMS Ação: Adesão ao Programa Saúde na Escola; Ação: Planejamento das ações em pareceria com a Educação; Ação: Propor as eSF a realizar as ações definidas na adesão. 1.6.4 Manter a organização das equipes de Atualizar o cadastro do profissional - - Meta nova 100 Percentual Atenção Básica de acordo com o no CNES e no setor de recursos disposto na Política Nacional de humanos do município Atenção Básica Ação: Organizar as eSF conforme necessidade local; Ação: Contratar profissionais e manter a composição das eSF; Ação: Atualizar o cadastro dos profissionais no CNES. Objetivo 1.7: Organizar a linha de cuidado em Saúde Bucal, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 1.7.1 Garantir consulta odontológica as Proporção de gestantes com - - Meta nova 80 Percentual gestantes atendimento odontológico realizado Ação: Ofertar consulta odontológica a todas as gestantes; Ação: Busca ativa de gestante faltosa. 1.7.2 Elaborar ou atualizar protocolo de Protocolo atualizado - - Meta nova 0 Número saúde bucal atualizado absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.7.3 Ampliar e manter equipes de Saúde Cobertura populacional estimada de 54,23 2020 Percentual 05 Número Bucal nas equipes de Saúde da Família saúde bucal na atenção básica Ação: Manter ou ampliar o número de profissionais de saúde bucal nas UBS; Ação: Adequar o número de profissionais conforme a demanda territorial. Objetivo 1.8: Desenvolver as ações de vigilância sanitária para o controle de produtos e serviços de interesse à saúde Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 1.8.2 Realizar Investigação das denúncias e Percentual de atendimento as - - - 100 Percentual reclamações que surgirem para a VS denúncias Ação: Acolhimento dos usuários; Ação: Investigação da denúncia e reclamação; 1.8.3 Proporção de análises realizadas em 100 2020 Percentual 100 Percentual Realizar controle da qualidade da água amostras de água para consumo para consumo humano quanto aos humano quanto aos parâmetros parâmetros coliformes totais, cloro coliformes totais, cloro residual livre e residual livre e turbidez turbidez Ação: Planejamento do processo de trabalho; Ação: Coleta de água em pontos estratégicos; Ação: Envio da amostra em tempo oportuno para análise; Objetivo 1.9: Identificar, analisar a situação de saúde e controlar riscos, danos a prevenção e promoção de saúde, por meio das ações de combate às zoonoses e agravos relacionados ao meio ambiente. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Número de ciclos que atingiram 4 2020 Número 4 Número Realizar ações de controle vetorial da mínimo de 80% de cobertura de absoluto absoluto 1.9.1 dengue imóveis visitados para controle vetorial da dengue Ação: Elaboração de planejamento com cronograma para visita domiciliar; Ação: Realização da visita domiciliar pelo ACE de acordo com o planejamento; Ação: Supervisão de campo de 5% dos imóveis visitados no quadrimestre; Ação: Registro dos dados no PCFAD ou sistema pertinente; 1.9.2 Realizar campanha de vacinação - - - 90 Percentual antirrábica Cobertura vacinal de Cães e Gatos Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Ação: Elaborar um fluxo de trabalho para alcance das metas estabelecidas; Ação: Descentralizar a vacinação para as comunidades com datas previamente estabelecidas; 1.9.3 Elaborar, bianualmente, os Planos de Planos de Contingência da Dengue, Contingência da Dengue, Chikungunya- Chikungunya-Zika e Febre Amarela - - - 0 Número Zika e Febre Amarela atualizados absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.9.4 Uniformizar os Agentes Comunitários Aquisição de uniformes para todos os - - - 100 Percentual de Endemias (ACE) ACE Ação: Planejamento da necessidade de uniformes para aquisição; Objetivo 1.10: Estruturar e qualificar as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 1.10.1 Preencher os casos de doenças ou Proporção de preenchimento do agravos relacionados ao trabalho com campo "ocupação" nas notificações campo "ocupação" de agravos relacionados ao trabalho 92,30 2020 Percentual 100 Percentual Ação: Capacitar profissionais quanto ao preenchimento correto das notificações; Ação: Realizar reuniões com os responsáveis pelas fontes notificadoras; 1.10.2 Estruturar a vigilância em saúde do Indicação de referência técnica para o - - Meta nova 0 Número trabalhador municipal setor absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.10.3 Implantar fluxo de identificação e Instituição de fluxo de identificação e - - Meta nova 0 Número investigação de acidentes de trabalho, investigação de acidentes de absoluto priorizando os acidentes fatais trabalho, priorizando os acidentes fatais; NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Objetivo 1.11: Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica para o controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, e promoção da saúde incluindo a qualificação do preenchimento dos sistemas de informação do SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 1.11.1 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das Mortalidade prematura (de 30 a 69 quatro principais Doenças Crônicas Não anos) pelo conjunto das 4 principais 19 2020 Número 15 Número Transmissíveis – DCNT (doenças do DCNT (doenças do aparelho absoluto absoluto aparelho circulatório, diabetes, câncer circulatório, câncer, diabetes e e doenças respiratórias crônicas) doenças respiratórias crônicas) Ação: Oferta de consulta e exames nas ESF para a população alvo; Ação: Promoção de ações voltadas para a prática corporal; 1.11.2 Investigar os óbitos em Mulheres em Proporção de óbitos em idade fértil Idade Fértil (MIF) (10 a 49 anos) investigados 60 2020 Percentual 100 Percentual Ação: Busca ativa por visita domiciliar; Ação: Identificar Óbitos maternos não declarados; 1.11.3 Fomentar a notificação de doenças de Cadastro dos profissionais dos - - Meta nova 100 Percentual interesse a saúde pública por laboratórios para notificação no laboratórios públicos e privados. esusVS Ação: Realizar cadastro do profissional notificador no esusVS; Ação: Treinamento do profissional para utilização do sistema; 1.11.4 Proporção de cura de casos novos de 100 2020 Proporção 90 Proporção Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos Hanseníase das coortes Ação: Garantir tratamento por meio da oferta de acesso as consultas; Ação: Busca de pacientes Faltosos; Ação: Ofertar acesso aos exames necessários; Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 1.11.5 Acompanhar o registro de Óbitos com Proporção de registros de óbitos com causa básica definida causa básica definida 98,90 2020 Proporção 98 Proporção Ação: Analisar as DO’s com intuito de verificar se a causa básica está definida. 1.11.6 Encerrar casos de DNC registradas no Proporção de casos de DNC ESUS-VS até 60 dias a partir da encerrados oportunamente notificação 85,20 2020 Proporção 90 Proporção Ação: Encerrar casos de DNC em tempo oportuno; Ação: Busca ativa por telefone, visita domiciliar e/ou análises de documentos (prontuários e Boletim de Atendimento de Urgência); 1.11.7 Realizar 100% das coletas de amostras - - Meta nova 1 Número adequadas aos protocolos de Capacitação presencial ou virtual para absoluto ensaio/legislação para o envio da os profissionais que atuam na coleta análise laboratorial para o LACEN Ação: Treinamento dos profissionais para realização de coleta de amostras conforme protocolo vigente. 1.11.8 Organizar o processo de trabalho Elaboração de fluxo - - - 0 Número através da elaboração de fluxo concluída absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.11.9 Estruturar o setor com a aquisição de - - - 100 Percentual equipamentos e móveis Aquisição de equipamentos e móveis para o setor Ação: Levantamento da necessidade de equipamentos; Ação: Aquisição de equipamentos por meio de licitação. 1.11.10 Adquirir equipamentos de 0 Número informática para o setor Aquisição de absoluto equipamentos de informática NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.11.11 Estruturar o laboratório da vigilância Adequação do laboratório efetivada 0 Número para realizar exames absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.11.12 Adquirir uma linha telefônica e o Linha específica com 0 Número aparelho (fixo ou móvel) para o setor telefone instalado absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Objetivo 1.12: Alcançar cobertura vacinal adequada, conforme preconiza o Programa Nacional de Imunização Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 1.12.1 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário nacional de Vacinação Alcançar coberturas vacinais de para crianças menores de dois anos 75 2020 Proporção 100 Proporção 95%com vacinas selecionadas do de idade Pentavalente 3ª dose; Calendário Básico de Vacinação em pneumocócica 10 valente 2ª dose; menores de 2 anos de idade Poliomielite 3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose com cobertura preconizada (95%) Ação: Planejamento de ações para o alcance das metas propostas; Ação: Monitoramento de cobertura vacinal com busca ativa de faltosos. 1.12.2 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose Cobertura vacinal de Poliomielite - - de pólio e 3ª dose de pentavalente em inativada e de Pentavalente. menores de 1 ano - 95 Percentual Ação: Realizar captação das crianças logo após o nascimento, de preferência no momento do teste do pezinho e/ou consulta puerperal, marcando a primeira consulta de puericultura para a primeira semana de vida; Ação: Orientar sobre a importância das vacinas já nas consultas de pré-natal e continuar ao longo das consultas de puericultura; Ação: Manter acompanhamento dos faltosos (atraso no calendário vacinal) individualmente e fazer busca ativa; Ação: Manter contato com creches para verificação do calendário vacinal, acompanhamento conjunto e diálogo colaborativo entre as partes. 1.12.3 Adquirir câmara fria para Aquisição de câmara fria efetuada - - Meta nova 0 Número imunobiológicos absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO Objetivo 1.13: Garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais padronizados no SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 1.13.1 Garantir os medicamentos - - preconizados pelo protocolo municipal Percentual de de HA e DM na rede municipal medicamentos Fornecidos - 90 Percentual Ação: Realizar licitação de medicamentos em tempo oportuno; Ação: Aquisição de medicamentos conforme REMUME; 1.13.2 Reforma da estrutura física da - - Meta nota 0 Número Farmácia municipal Reforma realizado absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.13.3 Aquisição de equipamentos e móveis Percentual de - - - 100 Percentual adequados para estruturação do setor equipamentos e móveis para atender a demanda Ação: Captação de recursos e aquisição de equipamentos. 1.13.4 Aquisição/ manutenção de Equipamentos de informática - - - 0 Número equipamentos de informática adquirido em número suficiente para absoluto o setor NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 1.13.5 Climatização da farmácia com a Adaptação da estrutura física para - - - 0 Número instalação de ar condicionado instalação de ar condicionado absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO DIRETRIZ 2 – INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE PROVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE INOVAÇÃO EM AMBIENTES PRODUTIVOS EM SAÚDE E PESQUISA APLICADA AO SUS Objetivo 2.1: Fortalecer o ICEP como instância de Formação, Pesquisa e inovação para o SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Manter parceria com instituto Capixaba Participar de chamamento público - - 1 Número de Ensino, Pesquisa e Inovação em para solicitação de vagas para prover absoluto Saúde – ICEPi para o componente de profissionais para o programa de - 2.1.1 Provimento e Fixação de Profissionais cooperação entre o Estado e o do Programa Estadual de Qualificação Município por meio do da Atenção Primária à Saúde. desenvolvimento de mecanismos de recrutamento, formação em serviço, - Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br remuneração e supervisão. Ação: Análise das vagas disponíveis para adesão ao chamamento público; Ação: Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos profissionais no município; Objetivo 2.2: Fortalecer o subsistema de ciência, tecnologia e inovação no SUS, qualificando a atenção em saúde com desenvolvimento, avaliação e/ou incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 2.2.1 Manter as informações da Secretaria Atualização mensal - - Meta nova 12 Número Municipal de Saúde atualizada no absoluto Site institucional da Prefeitura Municipal Ação: Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 2.2.2 Manter o trabalho do ACS e ACE por Uso do tablet adquirido como - - Meta nova 100 Percentual meio do uso de tecnologia para ferramenta na alimentação das melhorar o trabalho em campo informações Ação: Solicitação a empresa terceirizada para o funcionamento do aplicativo e treinamento do servidor; DIRETRIZ 3 – MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE Objetivo 3.1: Fortalecer a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 3.1.1 Capacitar os servidores da Saúde, de - - - 3 Número acordo com a necessidade do setor, de Número de capacitações realizadas absoluto forma continuada Ação: Elaboração de cronograma com as atividades de educação continuada para os servidores; Objetivo 3.2: Aprimorar a governabilidade do SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 - Meta Número 0 Número Atualizar o organograma da SMSB Organograma aprovado Nova Absoluto absoluto conforme realidade local 3.2.1 Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 3.2.2 Manter o contrato de prestação de 1 2020 Número 1 Número Contrato com o CIM Pedra Azul serviços com o consórcio CIM Pedra Absoluto Absoluto efetuado Azul Ação: Planejamento das consultas, exames e plantões para o exercício vigente; Ação: Aprovação do orçamento para o consórcio CIM Pedra Azul; Ação: Elaboração do contrato e envio em tempo oportuno; 3.2.3 Contratar empresa especializada para 1 2020 Número 1 Número Contrato efetuado para seguimento manutenção corretiva e preventiva dos Absoluto Absoluto da assistência odontológica, médica e equipamentos odontológicos, médicos laboratorial e laboratoriais Ação: Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.4 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde - - Número 1 Número Unidade de Saúde construída/reformado ou ampliada Absoluto absoluto Ação: Levantamento da estrutura física dos estabelecimentos de saúde; Ação: Planejamento individual de cada Unidade de Saúde para reforma, ampliação e construção. 3.2.5 Aquisição de Veículos para transporte Número 1 Número Nº de Veículos Adquiridos de Pacientes absoluto absoluto Ação: Processo de licitação de automóvel; 3.2.6 Garantir manutenção preventiva e - - - 1 Número corretiva em 100% dos equipamentos Manter contrato com empresa Absoluto de refrigeração da Rede de Frio nas especializada UBS do município Ação: Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.7 Adquirir motogeradores para todos os - - - 1 Percentual equipamentos de refrigeração da Rede Porcentagem de salas equipadas com de Frios (RF) para as salas de vacinas motogeradores das UBS. Ação: Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.8 Garantir manutenção preventiva e - - - 1 Número Manter contrato com empresa corretiva em 100% dos aparelhos de ar Absoluto especializada condicionado das unidades de saúde. Ação: Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 3.2.9 Manter equipamentos de informática Percentual de unidades de saúde com - - - 85 Percentual de forma suficiente nos equipamentos de informática estabelecimentos de saúde adequados Ação: Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.10 Instituir o setor de planejamento Inclusão do setor de planejamento no - - - 0 Número organograma da SMSB absoluto NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 3.2.11 Realizar a prestação de contas dos Resolução do CMSCC aprovando a - - - 3 Número instrumentos de gestão de acordo prestação de contas do quadrimestre absoluto com o preconiza a legislação ao CMSCC Ação: Elaboração e envio para apreciação do CMS; DIRETRIZ 4 – APRIMORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES SISTÊMICOS E CONTÍNUOS Objetivo 4.1: Reorganizar e integrar as funções regulatórias para a garantia da qualidade e do acesso à RAS municipal Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de e avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 Manter a Regulação Formativa nas Número de UBS com utilização do Unidades Básicas de Saúde sistema 4.1.1 - - - 100 Percentual Ação: Cadastro e treinamento do profissional no sistema da regulação; 4.1.2 Acompanhamento das produções Monitorar os serviços terceirizados apresentada pelo prestador por meio prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul de relatório mensal 100 2020 Percentual 100 Percentual Ação: Monitorar os serviços prestados pelo CIM Pedra Azul; 4.1.3 Manter oferta de Exames Laboratoriais Percentual de unidades de saúde com - - - 100 Percentual básicos nas Unidades de Saúde oferta de exames Ação: Autorizar exames básicos de laboratório na rede credenciada. 4.1.4 Garantir transporte sanitário para - - Meta Nova 70 Percentual Porcentagem de solicitação de tratamentos fora do Município transporte atendidas conforme as referências pactuadas Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Documento digital, verifique em:https://conceicaodocastelo.essencialbpms.com.br/governo-digital.html#!/portal/ Identificador: 530528d3311aeb5c8f0fa68415e77f4c Ação: Relatório das viagens realizadas e número de solicitações atendidas; 4.1.5 Monitorar informações de absenteísmo - - Meta Nova 3 Número nos serviços ambulatoriais Número de relatórios quadrimestrais absoluto especializados através de relatório elaborados específico Ação: Emissão e análise de relatório de absenteísmo; 4.1.6 Ampliar a oferta de especialidades - - Meta nota 8 Número Número de especialidades ofertadas médicas absoluto Ação: Levantamento da demanda por especialidade; 4.1.7 Revisar a Programação Pactuada - - - 1 Número Integrada (PPI) para possibilitar o PPI revisada e aprovada absoluto acesso do usuário aos serviços da grande Vitória Ação: Análise das informações pactuadas; 4.1.8 Manter o quadro de motorista Organização de escala mensal para - - - 12 Número suficiente para transporte sanitário o transporte absoluto Ação: Análise do número de motoristas e suas escalas; DIRETRIZ 5 – PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS Objetivo 5.1: Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Unidade de avaliação da meta Valor Ano Unidade de Prevista Medida Medida 2025 5.1.1 Manter a estrutura de funcionamento 1 2020 Número 1 Número Fortalecer os mecanismos de Controle absoluto absoluto do Conselho Municipal de Saúde Social (CMS) Ação: Possibilitar espaço adequado para o funcionamento do CMS; Ação: Disponibilizar servidor para atuar como secretária (o) do CMS: 5.1.2 Proporcionar transparência sobre a Publicações mensais efetuadas no site - - Meta nova 12 Número atuação do CMS da prefeitura absoluto Ação: Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 5.1.3 Implantar a ouvidoria SUS para a Formalizar e manter canais de - - Meta nova 2 Número Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br participação dos usuários no controle comunicação para a participação dos absoluto social na Atenção Básica usuários Ação: Instalação de caixa de sugestões nos estabelecimentos de saúde; 5.1.4 Manter o cadastro do conselheiro 1 2021 - - Número atualizado no sistema DIGISUS Atualização de cadastro efetivada absoluto Ação: Colocar em pauta indicação de novo conselheiro para utilização do sistema 5.1.5 Responder dentro do prazo legal as Percentual de manifestações - - Meta 90 Percentual manifestações dos usuários do SUS nos respondidas dentro do prazo legal Nova canais da Ouvidoria do SUS. Ação: Implantação de fluxo para coleta das demandas de ouvidoria recebidas; 5.1.6 Realizar capacitação para 100% dos Número de capacitações fornecidas a - - - 0 Número conselheiros municipais e locais de cada eleição do CMS absoluto saúde. NÃO PACTUADO PARA ESTE ANO 5.1.7 Realizar conferências e plenárias de Número de conferências e plenária - - Meta 0 Número saúde no município de acordo com realizadas Nova Absoluto legislação. Ação: Realização de conferências, conforme demanda estadual e nacional; Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br REFERÊNCIAS BRASIL. [Constituição (1988)]. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 . Brasília: [s. n.], 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. Acesso em: 1 jul. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de setembro de 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. “Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.ht ml> Acesso em: 04 mai. 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. “Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde” (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 22 de setembro de 2017. BRASIL. Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde: 2022-2025. Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diretoria de Pesquisa, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estimativas da População residente com data de referência 1º de junho de 2020. IBGE. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 “Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde” (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 22 de setembro de 2017. BRASIL. Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde: 2022-2025. Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua Olindo José, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29670-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br