| Descrição: |
ATA Nº 048/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000023/2019 Item Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Item destinado a Ampla Participação Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia seis do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000023/2019, referente ao Processo 1.748/2019. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS (BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI ME, representada pelo Senhor Roberto Lameira e VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, representada pelo Senhor Thiago Bortolini Viganôr. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI e VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI e VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI valor R$ 70,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI valor R$ 65,0000. Lote 1 Rodada 1: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 64,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 63,5000, Lote 1 Rodada 2: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 63,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 62,5000, Lote 1 Rodada 3: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 62,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 61,8000, Lote 1 Rodada 4: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 61,5000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 61,3000, Lote 1 Rodada 5: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 61,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 59,8000, Lote 1 Rodada 6: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 59,5000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 59,0000, Lote 1 Rodada 7: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 58,8000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 58,5000, Lote 1 Rodada 8: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 58,3000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 58,1000, Lote 1 Rodada 9: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 58,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 57,9000, Lote 1 Rodada 10: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 57,7000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 57,6000, Lote 1 Rodada 11: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 57,5000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 57,4000, Lote 1 Rodada 12: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 57,3000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 57,2000, Lote 1 Rodada 13: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 57,1000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 57,0000, Lote 1 Rodada 14: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 56,9000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 56,8000, Lote 1 Rodada 15: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 56,7000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI lance R$ 56,6000, Lote 1 Rodada 16: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 56,5500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI valor R$ 70,0000, GAS E AGUA DO TECO EIRELI valor R$ 65,0000. Lote 2 Rodada 1: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI lance R$ 56,55. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" foi constatado pela Pregoeira e Equipe de Apoio que a empresa VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI apresentou a Certidão de Regularidade do FGTS, com razão social em nome da empresa KAIKY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, entretanto, com o CNPJ da empresa VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, na mesma certidão. Em análise ao contrato social da empresa VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI verificou-se que houve uma alteração da razão social no dia 12 de fevereiro de 2019. Após consulta ao Setor Jurídico, a Pregoeira foi orientada a seguir os Princípios do Formalismo Moderado, da Competitividade, da Razoabilidade e Proporcionalidade, de forma a declarar a empresa VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI habilitada e vencedora dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior a esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI nos itens 1 e 2 (Item 1: CARGA DE GAS UN na quantidade de 1.098 com o valor unitário de R$ 56,55 totalizando R$ 62.091,90 e Item 2: CARGA DE GAS UN na quantidade de 366 com o valor unitário de R$ 56,55 totalizando R$ 20.697,30), no valor total de R$ 82.789,20 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Perfazendo um Valor Global de R$ 82.789,20 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Roberto Lameira GÁS E ÁGUA DO TECO EIRELI ME Thiago Bortolini Viganôr VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI |