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ATA Nº 042/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000013/2019 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Itens destinados a Ampla Participação Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000013/2019, referente ao Processo 398/2019. Constitui objeto da presente licitação a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE PASSADEIRAS E PRANCHÕES DE EUCALÍPTO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, representada pelo Senhor Flávio Augusto Cola Rocha, BAHIENSE MCS LTDA EPP, representada pelo Senhor Danilo Bahiense, AG2 CONSTRUTORA EIRELI, representada pelo Senhor Edirceu do Carmo Silva, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME, representada pelo Senhor José Vander Callegário, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP, representada pelo Senhor Paulo Caique Pasolini Santana. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, BAHIENSE MCS LTDA EPP, AG2 CONSTRUTORA EIRELI, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME e INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação dos itens 03 e 04 por serem exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Foi verificado que a empresa FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME não apresentou a Declaração de Exigências Habilitatórias, podendo esta ser disponibilizada pela Pregoeira, de acordo com item 5, subitem 5.2.2, isto é, na hipótese de algum licitante não apresentar, no momento da entrega dos envelopes, a declaração de caráter obrigatório, prevista no subitem 5.2.1, a Pregoeira disponibilizará a este um modelo de declaração que poderá ser preenchido e assinado pelo representante credenciado. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. Constatou-se durante as assinaturas dos envelopes, que a empresa FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME protocolizou dois envelopes da Proposta Comercial, deixando de apresentar o envelope de Habilitação, o que a impede de prosseguir no certame, uma vez que mesmo que ofertasse o melhor valor, não poderia ser habilitada por ausência da documentação exigida. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas BAHIENSE MCS LTDA EPP, AG2 CONSTRUTORA EIRELI, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME e INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. valor R$ 143,2000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME valor R$ 100,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP valor R$ 84,9000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI valor R$ 500,0000. Lote 1 Rodada 1: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 84,5000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 83,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 82,5000, Lote 1 Rodada 2: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 82,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 81,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 80,5000, Lote 1 Rodada 3: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 80,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 79,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 78,5000, Lote 1 Rodada 4: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 78,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 76,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 75,5000, Lote 1 Rodada 5: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 75,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 74,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 73,0000, Lote 1 Rodada 6: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 72,5000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 71,0000, Lote 1 Rodada 7: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 70,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 69,0000, Lote 1 Rodada 8: P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 69,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP valor R$ 698,8000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI valor R$ 610,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. valor R$ 580,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME valor R$ 900,0000. Lote 2 Rodada 1: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 579,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 575,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 574,0000, Lote 2 Rodada 2: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 573,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 550,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 549,0000, Lote 2 Rodada 3: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 548,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 545,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 544,0000, Lote 2 Rodada 4: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 543,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 540,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 539,0000, Lote 2 Rodada 5: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 538,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 535,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 534,0000, Lote 2 Rodada 6: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 533,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 530,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 529,0000, Lote 2 Rodada 7: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 528,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 525,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 524,0000, Lote 2 Rodada 8: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 523,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 520,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 519,0000, Lote 2 Rodada 9: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 518,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 510,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 509,0000, Lote 2 Rodada 10: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 508,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 500,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 499,0000, Lote 2 Rodada 11: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 498,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 495,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 494,0000, Lote 2 Rodada 12: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 493,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 490,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 489,0000, Lote 2 Rodada 13: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 488,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 485,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 484,0000, Lote 2 Rodada 14: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 483,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 480,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 479,0000, Lote 2 Rodada 15: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 478,0000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI lance R$ 475,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 474,0000, Lote 2 Rodada 16: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 473,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 472,0000, Lote 2 Rodada 17: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 471,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 470,0000, Lote 2 Rodada 18: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 459,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 458,0000, Lote 2 Rodada 19: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 457,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 456,0000, Lote 2 Rodada 20: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 455,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 454,0000, Lote 2 Rodada 21: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 453,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 452,0000, Lote 2 Rodada 22: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 450,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 449,0000, Lote 2 Rodada 23: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 448,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 447,0000, Lote 2 Rodada 24: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 446,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 445,0000, Lote 2 Rodada 25: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 444,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 443,0000, Lote 2 Rodada 26: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 442,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 441,0000, Lote 2 Rodada 27: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 440,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 439,0000, Lote 2 Rodada 28: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 437,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 436,0000, Lote 2 Rodada 29: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 435,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 434,0000, Lote 2 Rodada 30: INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP lance R$ 431,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 430,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME valor R$ 100,0000, BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. valor R$ 143,2000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP valor R$ 84,9000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI valor R$ 500,0000. Lote 3 Rodada 1: P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME lance R$ 69,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. valor R$ 580,0000, P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA-ME valor R$ 900,0000, INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP valor R$ 698,8000, AG2 CONSTRUTORA EIRELI valor R$ 610,0000. Lote 4 Rodada 1: BAHIENSE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. lance R$ 430,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Constatou-se que o representante da empresa FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME ausentou-se durante a fase de lances. Depois de verificada a regularidade da documentação envelope nº 02 "Documentação/habilitação" a empresa BAHIENSE MCS LTDA EPP foi habilitada. A empresa P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME foi declarada inabilitada, uma vez que apresentou o atestado de capacidade técnica em desacordo com o item 10, subitem 10.2.4, alínea “a”, do Edital. Os representantes das empresas AG2 CONSTRUTORA EIRELI e AG2 CONSTRUTORA EIRELI ausentaram após a fase de habilitação. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o represente da empresa P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME manifestou-se positivamente, alegando em suas considerações não concordar com sua inabilitação, uma vez que fere o princípio da economicidade. A pregoeira abre prazo para recurso e resguarda-se de não adjudicar o resultado da sessão nesta Ata. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior a esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Danilo Bahiense BAHIENSE MCS LTDA EPP José Vander Callegário P.C. CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA ME |