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ATA Nº 041/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000019/2019 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia sete do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000019/2019, referente ao Processo 1.163/2019. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA E AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados a empresa OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME, representada pelo Senhor Weliton Bernabé. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que a empresa OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 180,0000. Lote 1 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 175,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 90,0000. Lote 2 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 90,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 204,0000. Lote 3 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 200,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 465,0000. Lote 4 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 400,0000, Lote 4 Rodada 2: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 350,0000, Lote 4 Rodada 3: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 336,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 475,0000. Lote 5 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 450,0000, Lote 5 Rodada 2: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 400,0000, Lote 5 Rodada 3: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 350,0000, Lote 5 Rodada 4: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 337,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 27,0000. Lote 6 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 27,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME valor R$ 172,5000. Lote 7 Rodada 1: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME lance R$ 45,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" a empresa OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME foi habilitada e declarada vencedora dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 (Item 1: OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO, CILINDRO CONTENDO 10 M³ CIL na quantidade de 120 com o valor unitário de R$ 175,00 totalizando R$ 21.000,00, Item 2: OXIGENIO MEDICINAL COMPRIMIDO, CILINDRO CONTENDO 4M³ CIL na quantidade de 30 com o valor unitário de R$ 90,00 totalizando R$ 2.700,00, Item 3: AR MEDICINAL COMPRIMIDO CILINDRO CONTENDO 10 M³ CIL na quantidade de 70 com o valor unitário de R$ 200,00 totalizando R$ 14.000,00, Item 4: REGULADOR DE PRESSAO UN na quantidade de 5 com o valor unitário de R$ 336,00 totalizando R$ 1.680,00, Item 5: REGULADOR DE PRESSAO UN na quantidade de 5 com o valor unitário de R$ 337,00 totalizando R$ 1.685,00, Item 6: UMIDIFICADOR DE OXIGENIO UN na quantidade de 20 com o valor unitário de R$ 27,00 totalizando R$ 540,00 e Item 7: CANULA INTERMEDIARIA UN na quantidade de 10 com o valor unitário de R$ 45,00 totalizando R$ 450,00), no valor total de R$ 42.055,00 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 42.055,00 (quarenta e dois mil cinquenta e cinco reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Weliton Bernabé OXGÁS SUL COMERCIO DE GASES LTDA ME |