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ATA Nº 039/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000021/2019 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Item destinado a Ampla Participação Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia três do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000021/2019, referente ao Processo 1.551/2019. Constitui objeto da presente licitação a ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, representada pelo Senhor Flávio Augusto Batista, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME, representada pelo Senhor Waldeir Ferreira e SCLAN MALHAS LTDA, representada pelo Senhor Patrick de Avelar Picoli. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME e SCLAN MALHAS LTDA apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação dos itens destinados a Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME e SCLAN MALHAS LTDA foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: SCLAN MALHAS LTDA. valor R$ 75,0000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 63,2000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME valor R$ 61,0000. Lote 1 Rodada 1: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 60,5000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 60,4000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 60,0000, Lote 1 Rodada 2: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 59,5000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 59,4000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 59,2000, Lote 1 Rodada 3: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 59,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 58,9000, Lote 1 Rodada 4: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 58,5000, Lote 1 Rodada 5: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 58,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Rodada 0: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 85,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: SCLAN MALHAS LTDA. valor R$ 85,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME valor R$ 59,9000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 62,0000. Lote 3 Rodada 1: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 59,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 58,9000, Lote 3 Rodada 2: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 58,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 57,9000, Lote 3 Rodada 3: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 57,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: SCLAN MALHAS LTDA. valor R$ 150,0000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 119,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME valor R$ 118,7400. Lote 4 Rodada 1: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 118,0000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 117,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 116,0000, Lote 4 Rodada 2: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 110,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 151,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME valor R$ 149,5000, SCLAN MALHAS LTDA. valor R$ 0,0000. Lote 5 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 149,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 148,5000, Lote 5 Rodada 2: MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 148,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME valor R$ 725,0000, SCLAN MALHAS LTDA. valor R$ 0,0000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 730,0000. Lote 6 Rodada 1: MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 700,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: SCLAN MALHAS LTDA. valor R$ 120,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME valor R$ 61,0000, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 62,0000. Lote 7 Rodada 1: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 60,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 59,0000, Lote 7 Rodada 2: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 58,0000, MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME lance R$ 57,9000, Lote 7 Rodada 3: SCLAN MALHAS LTDA. lance R$ 57,5000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação", constatou-se que a SCLAN MALHAS LTDA foi declarada inabilitada, uma vez que apresentou o Balanço Patrimonial referente ao ano 2017, cujo prazo expirou dia 30 de abril de 2019. A empresa ainda não apresentou Alvará de funcionamento, apresentando apenas o Alvará do Corpo de Bombeiros, estando em desacordo com o item 10, subitem 10.2.4, alínea "a". Além disso, a empresa não apresentou a Declaração de Visita Técnica expedida pela Prefeitura de Conceição do Castelo, não comprovando que a empresa realizou a visita, estando em desacordo com o item 10, subitem 10.2.4, alínea "c". Constatou-se ainda que a empresa SCLAN MALHAS LTDA ausentou-se durante a fase de habilitação. Ato contínuo, a Pregoeira passou então a negociação dos valores com a empresa MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME classificada em segundo lugar nos itens em que a empresa SCLAN MALHAS LTDA havia cotado, sendo eles: item 01, havia sido cotado no valor de R$ 58,00, ficando no mesmo valor de R$ 58,00; item 02, havia sido cotado no valor de R$ 85,00, ficando no valor de R$ 120,00; item 03, havia sido cotado no valor de R$ 57,00, ficando no mesmo valor de R$ 57,00; item 04, havia sido cotado no valor de R$ 110,00, ficando no mesmo valor de R$ 110,00; item 07, havia sido cotado no valor de R$ 57,50, ficando no mesmo valor de R$ 57,50. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Pública Adjudicado em favor de: MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 (Item 1: LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL M2 na quantidade de 1.125,0000 com o valor unitário de R$ 58,0000 totalizando R$ 65.250,00, Item 2: LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL E METALON M2 na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 120,0000 totalizando R$ 60.000,00, Item 3: ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL APLICADO M2 na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 57,0000 totalizando R$ 28.500,00, Item 4: PLACA EM PVC OU CHAPA DE AÇO GALVANIZADO COM ADESIVO M2 na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 110,0000 totalizando R$ 55.000,00, Item 5: LETRA DE AÇO INOX UN na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$ 148,0000 totalizando R$ 22.200,00, Item 6: OUTDOOR EM PAPEL UN na quantidade de 100,0000 com o valor unitário de R$ 700,0000 totalizando R$ 70.000,00 e Item 7: LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL M2 na quantidade de 375,0000 com o valor unitário de R$ 57,5000 totalizando R$ 21.562,50), no valor total de R$ 322.512,50 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Perfazendo um Valor Global de R$ 322.512,50 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Flávio Augusto Batista FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME Waldeir Ferreira MÍDIA SERVIÇOS DE PROPAGANDA EIRELI ME |