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ATA Nº 037/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000018/2019 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e cinco do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora e Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000018/2019, referente ao Processo 1.125/2019. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame com seu respectivos representante devidamente credenciado a empresa DANILO APARECIDO BORELLA- EPP, representada pela Senhora Edijane Souza Oliveira. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas DANILO APARECIDO BORELLA- EPP apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresa DANILO APARECIDO BORELLA- EPP foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: DANILO APARECIDO BORELLA- EPP valor R$ 10,00. Lote 1 Rodada 1: DANILO APARECIDO BORELLA- EPP lance R$ 9,50. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" as empresas foram habilitadas e declaradas vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Pública Adjudicado em favor de: DANILO APARECIDO BORELLA- EPP no item 1 (Item 1: NITROGÊNIO LIQUIDO LITRO na quantidade de 2.500 com o valor unitário de R$ 9,50 totalizando R$ 23.750,00), no valor total de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Edijane Souza Oliveira DANILO APARECIDO BORELLA- EPP |