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ATA Nº 028/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000016/2019 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia oito do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de Março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000016/2019, referente ao Processo 909/2019. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E LÚDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: J. B. VALBON EIRELI - ME, representada pelo Senhor Jovacy de Bastos Valbon e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME, representada pelo Senhor Oscar Henrique Kuster. Estão participando, ainda, sem representantes presentes no certame as empresas DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA e MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME, uma vez que protocolaram seus envelopes com data anterior a marcada para a abertura do certame. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas J. B. VALBON EIRELI - ME, MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME, DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Em análise ao credenciamento da empresa DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA verificou-se que a empresa não apresentou o Ato Constitutivo, estando em desacordo com o item 5, subitem 5.1 e 5.6 do edital, não podendo ser credenciada. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a empresa MG DE OLIVEIRA MILHORATO ME teve sua proposta desclassificada, uma vez que deixou de apresentar o prospecto dos produtos ofertados, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2, alínea "a" do edital. Constatou-se ainda, que as empresas J. B. VALBON EIRELI - ME e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor R$ 2.260,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 1.990,0000. Lote 1 Rodada 1: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.950,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.945,0000, Lote 1 Rodada 2: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.930,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.925,0000, Lote 1 Rodada 3: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.915,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.914,0000, Lote 1 Rodada 4: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.910,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.909,0000, Lote 1 Rodada 5: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.905,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.904,0000, Lote 1 Rodada 6: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.900,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.899,0000, Lote 1 Rodada 7: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.885,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 2.580,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor R$ 1.998,0000. Lote 2 Rodada 1: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.997,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.990,0000, Lote 2 Rodada 2: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.989,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.980,0000, Lote 2 Rodada 3: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.979,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.970,0000, Lote 2 Rodada 4: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.969,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.950,0000, Lote 2 Rodada 5: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.949,0000, Lote 2 Rodada 6: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.140,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 3.250,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor R$ 2.258,0000. Lote 3 Rodada 1: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 1.437,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor R$ 824,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 1.980,0000. Lote 4 Rodada 1: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 820,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor R$ 1.425,0000, J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 1.510,0000. Lote 5 Rodada 1: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME lance R$ 1.022,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Rodada 0: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 160,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 980,0000, TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor R$ 610,0000. Lote 7 Rodada 1: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 730,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação do envelope nº 02 "Documentação/habilitação" as empresas J. B. VALBON EIRELI - ME e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME foram habilitadas e declaradas vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Pública Adjudicado em favor de: J. B. VALBON EIRELI - ME nos itens 1, 2, 3, 6 e 7 (Item 1: BRINQUEDOTECA BÁSICA UN na quantidade de 1 com o valor unitário de R$ 1.885,00 totalizando R$ 1.885,00, Item 2: CAMA ELASTICA UN na quantidade de 2 com o valor unitário de R$ 1.140,00 totalizando R$ 2.280,00, Item 3: CAMA ELASTICA UN na quantidade de 2 com o valor unitário de R$ 1.437,00 totalizando R$ 2.874,00, Item 6: TATAME OFICIAL UN na quantidade de 15 com o valor unitário de R$ 160,00 totalizando R$ 2.400,00 e Item 7: TENDA RETRATIL UN na quantidade de 1 com o valor unitário de R$ 730,00 totalizando R$ 730,00), no valor total de R$ 10.169,00 (dez mil cento e sessenta e nove reais) e TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME nos itens 4 e 5 (Item 4: MESA DE PING PONG. UN na quantidade de 1 com o valor unitário de R$ 820,00 totalizando R$ 820,00 e Item 5: MESA DE PEBOLIM ESPECIAL UN na quantidade de 1 com o valor unitário de R$ 1.022,00 totalizando R$ 1.022,00), no valor total de R$ 1.842,00 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 12.011,00 (doze mil onze reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Jovacy de Bastos Valbon J. B. VALBON EIRELI - ME Oscar Henrique Kuster TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME |