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ATA Nº 023/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000008/2019 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora e Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 049 de 18 de março de 2019, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000008/2019, referente ao Processo 640/2019. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND DESTINADO A CASA LAR CYRENE MORAES DEMARTIN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame com seus respectivo representante devidamente credenciado a empresa J. B. VALBON EIRELI - ME, representada pelo Senhor Jovacy de Bastos Valbon. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que a empresa J. B. VALBON EIRELI - ME apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa J. B. VALBON EIRELI - ME foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: J. B. VALBON EIRELI - ME valor R$ 22.000,0000. Lote 1 Rodada 1: J. B. VALBON EIRELI - ME lance R$ 21.900,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" a empresa J. B. VALBON EIRELI - ME foi habilitada e declarada vencedora do item. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: J. B. VALBON EIRELI - ME no lote 1 ( Item 1: PLAYGROUND UN na quantidade de 1,0000 com o valor unitário de R$ 21.900,0000 totalizando R$ 21.900,00 ) no valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil novecentos reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 21.900,00 (vinte e um mil novecentos reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Jovacy de Bastos Valbon J. B. VALBON EIRELI - ME |