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ATA Nº 00010/2019 Tomada de Preços 000009/2018 Às oito horas do dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da CPL a senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da CPL o Senhor José Romário Azevedo e a Senhorita Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 059 de 09 de abril de 2018, bem como o Senhor Alex Nali Ferreira, ocupante do cargo de Engenheiro Civil desta Municipalidade para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000009/2018, referente ao Processo 7.832/2018. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EDSON ALTOÉ, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus representantes devidamente credenciados as empresas: CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, representada pelo Senhor Abel do Nascimento Lopes, CM CONSTRUTORA LTDA ME, representada pelo Senhor Cleiton Melo e D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, representada pela Senhora Haryane Daré Gouvêa. Está participando ainda, sem representante credenciado a empresa J.N. CONSTRUTORA LTDA ME. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas "a" e "b" do edital, não verificando quaisquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelos participantes credenciados. Ato contínuo, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 "Documentação/Habilitação", onde verificou-se que as empresas CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, CM CONSTRUTORA LTDA ME, D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME e J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, podendo usufruir dos benefícios da Lei 123/06. Dando continuidade, a Presidente e membros da CPL solicitaram a análise dos acervos técnicos ao Engenheiro Civil Municipal o Senhor Alex Nali Ferreira, que verificou conforme laudo em anexo, que as empresas CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, CM CONSTRUTORA LTDA ME, D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME e J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, apresentaram Acervos Técnicos de acordo com o item 7, subitem 7.1.4, alínea "c" "c1" do Edital (Parecer em anexo). Foi solicitado ainda, a análise da Qualificação Econômico-Financeira a Contadora desta Municipalidade, a Senhora Silvia Zangerolame Tófano Matielo, que contatou que as empresas CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, CM CONSTRUTORA LTDA ME, D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME e J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, apresentaram Qualificação Econômico-Financeiro de acordo com o item 7, subitem 7.1.3, alíneas "a", "a.1", "a.1.1", "a.1.2", "a.1.3", "b", "c", "d" e "e" do edital (Parecer em anexo). Desta forma, diante da análise da Presidente e membros da CPL, bem como do Engenheiro Civil Municipal, e da Contadora desta Municipalidade as empresas CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, CM CONSTRUTORA LTDA ME, D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME e J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, foram habilitadas. Ofertado o direito de recurso as empresas com representantes presentes, os mesmos manifestaram-se negativamente, conforme desistência de recurso em anexo. A Presidente da CPL entrou em contato por e-mail com o representante da empresa J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, oferecendo-lhe o direito de recurso quanto a fase de habilitação, após análise, a empresa respondeu por e-mail (anexo a Ata), que manifesta-se negativamente quanto a intenção de interpor recurso. Diante da desistência de recursos das empresas participantes deste certame, a Presidente e Membros da CPL, passaram a abertura do envelope 02, "proposta de preços" e conferência das planilhas das empresas classificadas em primeira, segunda e terceira e colocadas, onde verificou-se os seguintes valores: D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, que cotou sua proposta no valor total de R$ 451.964,37 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), CM CONSTRUTORA LTDA ME, que cotou sua proposta no valor total de R$ 461.235,71 (quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), que após a correção da planilha pela CPL, ficou com o seguinte valor R$ 461.185,71 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) e J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, que cotou sua proposta no valor total de R$ 468.471,91 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e um centavos). A empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, cotou sua proposta no valor de R$ 491.064,36 (quatrocentos e noventa e um mil, sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Desta forma, foi considerado pela Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame a Empresa D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, que cotou sua proposta no valor total de R$ 451.964,37 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município de Conceição do Castelo, ES, e ainda ter atendido todas as exigências contidas no Ato Convocatório. Tendo em vista as disposições do art. 109 da Lei de Licitações, a Presidente da CPL intimou as empresas presentes CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP, CM CONSTRUTORA LTDA ME, D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME, para manifestarem sobre a intensão de recorrer quanto a fase de proposta de preços, todavia, as empresas manifestaram-se negativamente, conforme desistência de recurso em anexo. A presidente da CPL entrou em contato por e-mail com representante da empresa J.N. CONSTRUTORA LTDA ME, sobre a intensão de recorrer quanto a fase de proposta de preços, após análise, a empresa respondeu por e-mail (anexo a Ata), que se manifesta negativamente quanto a intenção de interpor recurso. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Membro da CPL Joselaine Pinheiro Coelho Membro da CPL LICITANTES PRESENTES: Abel do Nascimento Lopes CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI EPP Cleiton Melo CM CONSTRUTORA LTDA ME Haryane Daré Gouvêa D&G PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME PRESENTE: Alex Nali Ferreira Engenheiro Civil do Município de Conceição do Castelo, ES Silvia Zangerolame Tófano Matielo Contadora do Município de Conceição do Castelo, ES |