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ATA Nº 0004/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000046/2018 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Item destinado a Ampla Participação Às sete horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhorita Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 058 de 09 de abril de 2018, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000046/2018, referente ao Processo 8.029/2018. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME, representada pela Senhora Gabriela Hubner Silvério e KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP, representada pelo Senhor Thiago Bortolini Viganôr. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME e KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME e KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP valor R$ 70,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 0,0000. Lote 1 Rodada 1: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 68,0000, Lote 1 Rodada 2: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 64,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP valor R$ 10,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 9,9000. Lote 2 Rodada 1: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 9,5000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 9,4500, Lote 2 Rodada 2: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 8,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 7,9500, Lote 2 Rodada 3: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 7,6000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 7,5000, Lote 2 Rodada 4: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 7,4000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 7,3500, Lote 2 Rodada 5: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 7,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP valor R$ 70,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 0,0000. Lote 3 Rodada 1: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance R$ 64,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Contatou-se que a representante da empresa GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME ausentou-se após a fase de lances. Contatou-se ainda, que os itens 1 e 3 foram classificados como fracassados em virtude da empresa ter cotado valor acima da média orçada pelo município, não oferecendo lance igual ou inferior à média do município. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" a empresa KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP foi habilitada e declarada vencedora do Item 2 (água mineral). Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. O representante da Empresa KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP solicitou que constasse em ata que apresentou o lance no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) que foi o valor orçado pela empresa para composição da média do município, esse mesmo valor é o preço vendido no comércio local. Informou também, apenas para conhecimento, que entre a data do orçamento e a data da licitação houveram reajustes do preço do gás pelo governo. Ressaltou que o preço do gás é estabelecido pelo governo e pode sofrer reajustes ao longo do contrato, de forma que o preço ofertado comportará possíveis reajustes, qualquer valor menor que esse será inviável o fornecimento do produto. Assim, para evitar futuros problemas a empresa manteve seu preço mínimo de venda. Ressaltou por fim, que a empresa mesmo sendo a única a cotar os itens 1 e 3, reduziu seu preço de R$ 70,00 (setenta reais) para R$ 64,00 (sessenta e quatro reais). Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP no item 2 (Item 2: ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 L) GL na quantidade de 2.650 com o valor unitário de R$ 7,00 totalizando R$ 18.550,00), no valor total de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Thiago Bortolini Viganôr KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP |