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ATA Nº 040/2018 Tomada de Preços 00004/2018 Às nove horas do dia cinco do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da CPL a senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da CPL o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 059 de 09 de abril de 2018, bem como o Senhor Alex Nali Ferreira, ocupante do cargo de Engenheiro Civil desta Municipalidade para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000004/2018, referente ao Processo 3.118/2018. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO AUGUSTO COCO E BAIRRO PARAÍSO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. Estão participando do certame com seus representantes devidamente credenciados as empresas: RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, representada pela senhora Sonia Batista de Lima, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, representada pelo Senhor Luísio Antônio Zambom, DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, representada pelo Senhor Denildo Oliveira dos Reis e CONSTRUTORA SÃOP CRISTÓVÃO EIRELI - EPP, representada pelo Senhor Abel do Nascimento Lopes. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas "a" e "b" do edital, não verificando quaisquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelos participantes credenciados. Ato contínuo, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 "Documentação/Habilitação", onde verificou-se que as empresas RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME e DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, podendo usufruir dos benefícios da Lei 123/06. Dando continuidade, a Presidente e membros da CPL solicitou a análise dos acervos técnicos ao Engenheiro Civil Municipal o Senhor Alex Nali Ferreira, que verificou conforme laudo em anexo que as empresas RIOMAN REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - EPP e DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, apresentaram Acervos Técnicos de acordo com o item 7, subitem 7.1.4, alínea "c" "c1" do Edital. Em análise aos documentos da empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - EPP, constatou-se que a mesma apresentou a Certidão Negativa de Débitos da União vencida, estando em desacordo com o item 7, subitem 7.1.2, alínea "b", do edital, estando portanto HABILITADA PROVISORIAMENTE. Diante da análise da Presidente da CPL, bem como dos membros da Comissão da Comissão Permanente de Licitações e do Engenheiro Civil Municipal, as empresas RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME e DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, foram habilitadas. Ofertado o direito de apresentar o novo documento que causou a inabilitação a empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - EPP, de acordo com a Lei 123/06, "Certidão Negativa de Débitos da União" válida, o represente credenciado o Senhor Abel do Nascimento Lopes manifestou-se negativamente, conforme termo de desistência de recurso que segue anexo aos autos. Diante da desistência de recursos dos representantes credenciados das empresas RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, e DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, conforme Termo de desistência de recurso anexo aos autos, a Comissão Permanente de Licitações passou a abertura do envelope 02, "proposta de preços" e conferência das planilhas das empresas classificadas em primeira, segunda e colocadas, onde verificou-se os seguintes valores: DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 330.092,85 (trezentos e trinta mil, noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) e RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, cotou sua proposta no valor total de R$ 338.588,56 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). As demais empresas cotaram suas propostas nos seguintes valore: ANTONIO ZAMBOM CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA EPP, R$ 374.434,19 (trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos) e CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, R$ 377.088,94 (trezentos e setenta e sete mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Durante a fase de abertura dos Envelopes de Proposta de Preços o representante da empresa ANTONIO ZAMBOM CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA EPP ausentou-se da sessão. Desta forma, foi considerado pela Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame a Empresa DG REIS CONSTRUTORA LTDA - ME, que cotou sua proposta no valor total de R$ 330.092,85 (trezentos e trinta mil, noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município de Conceição do Castelo, ES, e ainda ter atendido todas as exigências contidas no Ato Convocatório. Tendo em vista as disposições do art. 109 da Lei de Licitações, a CPL irá intimar através de e-mail, os licitantes quanto a decisão do certame. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL Ana Elena Dalvi Timoteo José Romário Azevedo Membro da CPL Membro da CPL Joselaine Pinheiro Coelho Membro da CPL LICITANTE PRESENTE: Sonia Batista de Lima RIOMAM REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA Abel Nascimentos Lopes CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME Denildo Oliveira dos Reis DG REIS CONSTRUTORA LTDA PRESENTE: Alex Nali Ferreira Engenheiro Civil do Município de Conceição do Castelo, ES |