| Descrição: |
Às sete horas e quarenta e cinco minutos do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000069/2017, referente ao Processo 7.786/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGENS PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A Empresa TROVATTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, representada pela Senhora Verônica Rodrigues de Jesus, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 4, subitem 4.1.1 do edital, entretanto, apresentou somente a alteração do Contrato Social da empresa, estando em desacordo com o item 5, subitem 5.6 do edital, não podendo ser credenciada. Foi solicitado pela representa da empresa a devolução dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, o que foi deferido pela Pregoeira. A Empresa MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS ME, sem representante presente, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 4, subitem 4.1.1 do edital, entretanto, apresentou documento do administrador da empresa em cópia simples, estando em desacordo com o item 5, subitem 5.6.3 do edital, não podendo ser credenciada. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP, representada pelo Senhor Gustavo de Oliveira Costa, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, representada pelo Senhor Clarindo Arcobele Cola, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, representada pelo Senhor Maxssuel Oliveira Martins e S P PEREIRA SPORTS ME representada pelo Senhor Marciano Porto Pereira. A LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, não apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, pois é uma Associação, todavia o Setor Jurídico emitiu parecer de acordo com os Acórdãos n° 5.555/2009 e 6.235/2010, em que equipara as Associações sem fins lucrativos ás Cooperativas, permitindo a participação da mesma no certame licitatório. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, S P PEREIRA SPORTS ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participar deste Pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME e S P PEREIRA SPORTS ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 288,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 270,0000, S P PEREIRA SPORTS ME valor R$ 450,0000, BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP valor R$ 294,3000. Lote 1 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 269,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 268,0000, Lote 1 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 267,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 265,0000, Lote 1 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 264,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 263,0000, Lote 1 Rodada 4: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 262,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 261,0000, Lote 1 Rodada 5: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 260,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 259,0000, Lote 1 Rodada 6: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 257,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 255,0000, Lote 1 Rodada 7: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 253,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 252,0000, Lote 1 Rodada 8: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 249,0000, Lote 1 Rodada 9: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 245,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 243,0000, Lote 1 Rodada 10: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 240,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 239,0000, Lote 1 Rodada 11: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 235,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 234,0000, Lote 1 Rodada 12: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 230,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 229,0000, Lote 1 Rodada 13: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 225,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 223,0000, Lote 1 Rodada 14: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 220,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 219,0000, Lote 1 Rodada 15: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 215,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 213,0000, Lote 1 Rodada 16: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 210,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 208,0000, Lote 1 Rodada 17: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 205,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 203,0000, Lote 1 Rodada 18: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 200,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 199,0000, Lote 1 Rodada 19: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 190,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 189,0000, Lote 1 Rodada 20: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 180,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 179,0000, Lote 1 Rodada 21: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 175,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 174,0000, Lote 1 Rodada 22: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 170,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 169,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP valor R$ 274,2000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 270,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 268,0000, S P PEREIRA SPORTS ME valor R$ 430,0000. Lote 2 Rodada 1: BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP lance R$ 267,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 265,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000, Lote 2 Rodada 2: BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP lance R$ 249,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 248,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 240,0000, Lote 2 Rodada 3: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 235,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 220,0000, Lote 2 Rodada 4: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 215,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 200,0000, Lote 2 Rodada 5: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 198,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 180,0000, Lote 2 Rodada 6: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 175,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 170,0000, Lote 2 Rodada 7: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 168,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 165,0000, Lote 2 Rodada 8: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 164,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 160,0000, Lote 2 Rodada 9: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 159,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 155,0000, Lote 2 Rodada 10: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 154,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 150,0000, Lote 2 Rodada 11: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 149,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 145,0000, Lote 2 Rodada 12: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 144,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 140,0000, Lote 2 Rodada 13: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 139,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 418,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 390,0000, S P PEREIRA SPORTS ME valor R$ 600,0000, BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP valor R$ 428,2000. Lote 3 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 380,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 379,0000, Lote 3 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 350,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 349,0000, Lote 3 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 340,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 339,0000, Lote 3 Rodada 4: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 335,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 334,0000, Lote 3 Rodada 5: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 332,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 331,0000, Lote 3 Rodada 6: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 330,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 329,0000, Lote 3 Rodada 7: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 328,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 327,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP valor R$ 296,2000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 289,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 270,0000, S P PEREIRA SPORTS ME valor R$ 420,0000. Lote 4 Rodada 1: BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP lance R$ 269,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 249,0000, Lote 4 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 220,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 215,0000, Lote 4 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 210,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 205,0000, Lote 4 Rodada 4: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 195,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 190,0000, Lote 4 Rodada 5: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 180,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 175,0000, Lote 4 Rodada 6: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 170,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 168,0000, Lote 4 Rodada 7: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 160,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 159,0000, Lote 4 Rodada 8: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 150,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 149,0000, Lote 4 Rodada 9: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 145,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 139,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 341,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 280,0000, S P PEREIRA SPORTS ME valor R$ 560,0000, BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP valor R$ 349,2000. Lote 5 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 270,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 265,0000, Lote 5 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 260,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 259,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" a empresa A LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, foi inabilitada, pois apresentou seu Atestado de Capacidade Técnica em desacordo com o item 9, subitem 9.2.4, alínea "b" do edital. A Pregoeira passou então a renegociação de valores com a empresa classificada como segunda colocada, sendo ela a empresa RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, que ofertou os seguintes valores: Item 1, no valor de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), Item 2, no valor de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais), Item 3, no valor de R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais), Item 4, no valor de R$ 139,00 (cento e trinta e nove reais) e Item 5, no valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais), sendo esses valores os mesmos cotados pela empresa que havia sido classificada como primeira colocada. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" da empresa RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, a mesma foi Habilitada somente no item 1, e inabilitada nos itens 02, 03, 04 e 05, por deixar de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.4, alínea "b" do edital. A Pregoeira passou então a renegociação de preços com a empresa classificada como terceira colocada, para os itens 2, 3, 4 e 5, sendo ela a empresa BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP, a mesma não alegou não ter interesse em renegociar valor, entretanto os valores apresentados pela empresa estão dentro dos valores orçados pelo Município, sendo aberto a sua habilitação. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" da empresa, BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP, foi inabilitada a empresa foi inabilitada por deixar de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.4, alínea "b" do edital. A Empresa S P PEREIRA SPORTS ME, não foi para a fase de lances, cotando seus valores acima do orçado pelo Município de Conceição do Castelo, ES, não tendo interesse em renegociar valores. Desta forma, os itens 02, 03, 04 e 05 foram classificados como Fracassados. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE no Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERVI na quantidade de 20,0000 com o valor unitário de R$ 169,0000 totalizando R$ 3.380,00, (três mil, trezentos e oitenta reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio LICITANTES: Gustavo de Oliveira Costa BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP Clarindo Arcobele Cola LIGA MUNICIPAL CASTELENSE Maxssuel Oliveira Martins RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME Marciano Porto Pereira S P PEREIRA SPORTS ME |