Descrição: |
Às sete horas e quarenta e cinco minutos do dia dezoito do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto e o Senhor José Romário Azevedo, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000062/2017, referente ao Processo n° 7.453/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, representada pelo Senhor Gilberto Mathielo dos Santos e MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, representada pelo Senhor Delemar Lima Junior. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA e MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Constatou-se ainda, que a empresa MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de origem, entretanto a mesma não se enquadra como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas não podendo usufruir dos benefícios da Lei nº 123/2006. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 - Propostas Registradas: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA valor R$ 3,50, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. valor R$ 3,27 Lote 1 - Rodada 1: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,26, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,25, Lote 1 - Rodada 2: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,24, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,23, Lote 1 - Rodada 3: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,22, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,21, Lote 1 - Rodada 4: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,20, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,19, Lote 1 - Rodada 5: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,17, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,16, Lote 1 - Rodada 6: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,15, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,14, Lote 1 - Rodada 7: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,13, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,12, Lote 1 - Rodada 8: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,10, MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. lance R$ 3,08, Lote 1 - Rodada 9: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA lance R$ 3,07 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 - DESERTO. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Verificou-se ainda, que o item 2 foi DESERTO. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" constatou-se que a Empresa ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, apresentou a Licença Ambiental emitida pelo Município da Serra, de acordo com a Resolução do CONSEMA N° 002 de 03 de novembro de 2016 e demais dispositivos correlatos, estando portanto HABILITADA. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA no Item 1, no Valor Unitário de R$ 3,07 (três reais e sete centavos), perfazendo o Valor Total de R$ 1.420.642,50 (um milhão quatrocentos e vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Gilberto Mathielo dos Santos ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA Delemar Lima Junior MUNDIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA |