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ATA Nº 092/2016 Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000008/2016, referente ao Processo 5.838/2016. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DO MAMÓGRAFO, NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo esta Exclusiva para Empresa de Pequeno Porte, Microempresa e Equiparadas. Está participando do certame com seu representante devidamente credenciado a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, representada pelo senhor Cleiton Melo. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas "a" e "b" do edital, não verificando qualquer impedimento da empresa em participar do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pela Presidente e membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 "Documentação/Habilitação", onde verificou-se que a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentou a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, conforme exigência do item 4, subitem 4.4.1, do Instrumento Convocatório. Dando continuidade à sessão, foram verificados os documentos de habilitação, onde constatou-se que a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, atendeu as exigências do edital. Ato contínuo, passou-se a abertura do envelope nº 2 "Proposta de Preços" da empresa habilitada, onde constatou-se o seguinte valor: R$ 21.848,76 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme planilha em anexo. Diante do acima exposto, a Empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, foi considerada pela Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame, por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município e ainda por ter atendido as exigências contidas no Edital. Na oportunidade foi realizada a verificação da autenticidade das documentações apresentadas pela empresa emitidas na internet. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Encaminho os autos a Assessoria Jurídica para análise e parecer conclusivo. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Valéria Pravato Guarnier Membro da CPL Membro da CPL Cleiton Melo CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME |