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Departamento de Recursos Humanos

 

Onde Solicitar: Presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida José Grilo, n. 426, Centro, prédio da Prefeitura) ou online no site Governo Digital

Requisitos/ Documentação Necessária:

Solicitação de Abono
Indicação de Secretaria

Departamento de Licitação

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Ofício de Solicitação (Deve conter o número da ata, o objeto, o município solicitante e assinatura do respectivo Prefeito)

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento para espaço público
Indicação de Secretaria

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento de veículo público
Comprovante de agendamento (Documento que comprove o agendamento do local que a(s) pessoa(s) precisa(m) ir)
Indicação de Secretaria

Departamento de Recursos Humanos  

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço

Departamento de Recursos Humanos

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento de Documentos para Aposentadoria

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento de fechamento de rua

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento de férias
Indicação de secretaria

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Autorização de Fornecimento

Descrição da Fatura

Boleto para Pagamento

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Certidão Negativa de Débitos FGTS

Certidão Negativa Federal

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda

Certidão Municipal de Conceição do Castelo

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Falência e Concordata

Requerimento Geral

Autorização de Fornecimento

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Certidão Negativa de Débitos FGTS

Certidão Negativa Federal

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda

Certidão Municipal de Origem (para empresas que não são de Conceição do Castelo)

Certidão Municipal de Conceição do Castelo

Optante pelo simples

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Falência e Concordata

Nota Fiscal

Autorização de Fornecimento

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Certidão Negativa de Débitos FGTS

Certidão Negativa Federal

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda

Certidão Municipal de Origem (para empresas que não são de Conceição do Castelo)

Certidão Municipal de Conceição do Castelo

Optante pelo simples

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Falência e Concordata

Nota Fiscal

Autorização de Fornecimento

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Recibo

Relatórios

Termo de Autorização (encaminhando pelo Gabinete do Prefeito)

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Certidão Negativa Federal

Certidão Negativa de Débitos FGTS

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda

Certidão Municipal de Origem (do município de origem do solicitante)

Certidão Municipal de Conceição do Castelo (somente para empresas que são de Conceição do Castelo)

Optante pelo Simples

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Falência e Concordata

Boleto para Pagamento

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento (ofício) para reajuste contratual

Ata para Registro de Preços ou Contrato

Cópia do Contrato Social

Documentos dos Sócios

Certidão Negativa de Débitos FGTS

Certidão Negativa Federal

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda

Certidão Municipal de Origem (para empresas que não são de Conceição do Castelo)

Certidão Municipal de Conceição do Castelo

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Certidão de Falência do ES

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento Fundamentado
Notas Fiscais 1 (Perído da Licitação)
Notas Fiscais 3 (Período da Solicitação Atual )
Notícia 1 (Aumento de Preços)
Notícia 2 (Aumento de Preços)
Notícia 3 (Aumento de Preços)
Ata para Registro de Preços ou Contrato Social
Cópia do Contrato Social
Documentos dos Sócios (CNH ou RG)
Certidão Negativa Federal
Certidão Negativa de Débitos FGTS
Certidão Negativa de Débitos da Fazenda
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certidão Municipal de Conceição do Castelo (somente para empresas que são de Conceição do Castelo)
Certidão Municipal de Origem (do município de origem do solicitante)
Certidão de Falência do ES
Notas Fiscais 2 (Período do Reequilíbrio Anterior) (opcional)

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento geral
Indicação de secretaria

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento geral

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento geral
Indicação de secretaria

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento geral
Indicação de secretaria

Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento Geral

PROCON Municipal

 

Onde Solicitar:

No site Governo Digital

Pelo telefone: (28) 3547-2055;

Pelo e-mail: proconconceicaodocastelo@gmail.com;

Presencialmente na Avenida José Grilo, n° 426, sala do Procon Municipal;

Mais informações na página conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2161/procon-municipal

 

Requisitos/ Documentação Necessária:

Para solicitação no portal Governo Digital, é necessário apenas o requerimento geral.

Para consultas, denúncias e reclamações presenciais é necessário:

Cópia do RG;

Cópia do CPF;

Cópia da Nota Fiscal;

Cópia do Contrato (se houver);

Cópia da Fatura Contestada (se for caso de cartão de crédito, água, energia elétrica, telefone);

Cópia da ordem de serviço (se for o caso);

Ou qualquer outro documento que comprove vínculo entre o consumidor e o fornecedor e a lesão sofrida;

 

Processos:

Os processos de uma reclamação são:

1- O consumidor faz a reclamação;

2- O fornecedor é notificado e responde;

3- O consumidor avalia a resposta;

4- Se o caso foi resolvido, a reclamação é baixada;

5- Se o caso não foi resolvido, vira um processo administrativo;

6- Como processo administrativo, o fornecedor é novamente notificado;

7- O fornecedor responde pelo sistema ou é agendada uma audiência entre as partes;

8- Se o caso foi resolvido, o processo administrativo é baixado;

9- Se o caso não foi resolvido, é emitida uma manifestação técnica, o(a) consumidor(a) é orientado sobre a possibilidade de ingressar judicialmente contra a empresa e o processo administrativo é baixado.

 

Prazo:

As consultas feitas através do PROCON são respondidas em até 10 dias.

As reclamações feitas através do PROCON dão prazo de 10 dias para respostas de fornecedores e mais 5 dias para o consumidor avaliar a resposta.

 

 

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Requisitos/ Documentação Necessária:

Requerimento geral
Indicação de secretaria

 

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Requerimento geral
Indicação de secretaria

 

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Requerimento geral
Indicação de secretaria