Clique sobre o serviço desejado para saber como solicitá-lo e obter mais informações.
Onde Solicitar: Presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida José Grilo, n. 426, Centro, prédio da Prefeitura) ou online no site Governo Digital
Requisitos/ Documentação Necessária:
Requerimento de alvará sanitário
RG ou CPF
Cópia do CNPJ
Cópia do Contrato Social
Alvará dos bombeiros (opcional)
Onde Solicitar: Presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida José Grilo, n. 426, Centro, prédio da Prefeitura) ou online no site Governo Digital
Requisitos/ Documentação Necessária:
Requerimento de prontuário
CPF do solicitante
RG ou CPF do paciente (caso seja um paciente acamado)
Certidão de óbito
Onde Solicitar: Presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida José Grilo, n. 426, Centro, prédio da Prefeitura) ou online no site Governo Digital
Requisitos/ Documentação Necessária:
Requerimento INSS
Onde Solicitar: Presencialmente no Setor de Protocolo da Prefeitura (Avenida José Grilo, n. 426, Centro, prédio da Prefeitura) ou online no site Governo Digital
Requisitos/ Documentação Necessária:
Ofício de solicitação de pagamento
Certidão negativa federal
Certdão negativa de débitos FGTS
Certidão negativa de débitos da fazenda
Certidão municipal de origem
Certidão municipal de Conceição do Castelo
Certidão negativa de débitos trabalhistas
Certidão de falência e concordata
Autorização de fornecimento
O Portal Saúde é uma plataforma dedicada à transparência passiva, oferecendo aos cidadãos acesso a uma ampla gama de informações essenciais relacionadas à saúde municipal. Através deste portal, os usuários podem encontrar detalhes como a escala dos funcionários da saúde, o estoque disponível na farmácia municipal, os planos e programações para melhorias na saúde pública local, bem como informações sobre campanhas de saúde e programas de vacinação em andamento. Com uma abordagem centrada no cidadão, o Portal Saúde visa promover a transparência e a participação pública, permitindo que os indivíduos estejam bem informados sobre os serviços e iniciativas relacionadas à saúde em sua comunidade.
Onde Solicitar: As informações são disponibilizadas diretamente na página Portal Saúde
Requisitos/ Documentação Necessária:
O Portal Saúde não exige qualquer tipo de identificação
