CONSELHO MUN. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELO MUNICÍPIO
LEIS MUN. SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
EVOLUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos na Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O PMSB traça os caminhos para a melhoria das condições de saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
Abaixo contém o demonstrativo atualizado em porcentagem da evolução e execução das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico de Conceição do Castelo do ano de 2022 até a presente data 29/11/2022