A Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo junto ao governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, recebeu no dia 04 de outubro de 2011, um ônibus convencional (microônibus) novo no valor total de R$123.000,00, com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, adequado às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural, comprimento total máximo de 7 m e a capacidade de carga útil líquida no mínimo de 2.000 kg. O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
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O Programa tem como objetivo de fundamental para o acesso e a permanência dos estudantes moradores da zona rural nas escolas públicas da educação básica, reduzindo a evasão escolar, e em observância às metas do Plano Nacional de Educação. A Prefeitura Municipal, por meio do presente Plano de Trabalho, propõe a realização de convênio para aquisição dos seguintes itens: Aquisição entregue: *Ônibus rural escolar CONVENCIONAL Pequeno Capacidade: 23 passageiros adultos sentados ou 29 alunos sentados Valor: R$ 123.000,00 Aquisição ainda em andamento para ser entregue: *Ônibus rural escolar REFORÇADO Grande Capacidade: 44 passageiros adultos sentados ou 59 alunos sentados Valor: R$ 212.000,00
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O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
Postagem por: Paulo Moraes Assessoria de Comunicação - PMCC Email: paulo.pmcc@gmail.com Tel: (28)3547 – 1101 / (28)9924 - 2159
Data de Publicação: quarta-feira, 05 de outubro de 2011
