DECRETO N.º 1.901/2011 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, ES, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de Julho de 2011, em Conceição do Castelo/ES, tendo como tema central: “CONSOLIDAR A SUAS E VALORIZAR OS SEUS TRABALHADORES”. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Conceição do Castelo, 08 de Junho de 2011. ODAEL SPADETO Prefeito de Conceição do Castelo LEÔNCIO BATISTA APOLINÁRIO Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
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Data de Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2011
