DECRETO Nº. 1.857/2010 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; - Considerando o Feriado de 1º. de Janeiro de 2011; DECRETA: Art. 1º. – Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de Conceição do Castelo-ES, no dia 31 de Dezembro de 2010. Art. 2º. – Excetuam-se do disposto no presente Decreto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no Serviço Público Municipal. Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Conceição do Castelo-ES, 27 de Dezembro de 2010. _______________________ ODAEL SPADETO Prefeito Municipal
Por: Paulo Moraes Assessoria de Comunicação - PMCC Email: paulo.pmcc@gmail.com Tel: (28)3547 - 1101
Data de Publicação: terça-feira, 28 de dezembro de 2010
