Entre os dias 07 e 10 de novembro, o Prefeito de Conceição do Castelo, Christiano Spadetto, juntamente com os Secretários Municipais de Administração, Cultura e Turismo, Marcel dos Anjos Oliveira, o de Finanças, Ronan Pereira Moreira e de Obras e Serviços Urbanos, Cleone Lordelo Batista, e outras duas servidoras da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo realizaram uma viagem à Brasília. O objetivo da visita técnica, foi de angariar recursos para o município com o intuito de desenvolver projetos e adquirir equipamentos. A aplicação desses recursos, advindos de emendas parlamentares, serão destinadas às ações das Secretarias Municipais, conforme foram solicitadas pelos gestores das pastas.
Em Brasília, os servidores realizaram diversas ações e solicitações conforme serão relatadas a seguir, em relatório da visita técnica ao Congresso Nacional e aos Gabinetes de Senadores e Deputados Federais. No último dia 08, os servidores foram ao Congresso Nacional, onde participaram de reuniões com o assessor da Senadora Rose de Freitas, discutindo os recursos que já estão sendo repassados ao município e vendo de perto como as propostas ficam no sistema do Gabinete da Senadora. Em anexo, segue o Relatório dos Recursos discutidos, em que é possível observar, por exemplo, que o processo de entrega de um Caminhão Compactador de Lixo, encontra-se em empenhado, já outros pedidos, como a Reforma do Centro de Eventos “Sanfonão” e a entrega de uma Pá-Carregadeira, se encontram para empenho. Além desses, a emenda para aquisição de um ônibus para o grupo da terceira idade de Conceição do Castelo encontra-se “aguardando abertura de sistema”, enquanto outros recursos para a Saúde em custeio já estão cadastrados. Ainda foram entregues às solicitações de emendas parlamentares, conforme ofício em anexo, referente à: R$ 1.000.000,00 (reforma e ampliação do Hospital Público Municipal Nossa Senhora da Penha).
Também nesta mesma data, os servidores foram ao Gabinete do Senador Marcos do Val, participaram de reunião com os assessores do mesmo, ocasião em que fora discutido acerca do andamento dos processos de envio de recursos para o município de Conceição do Castelo. Os assessores entregaram o “Relatório dos Repasses do Gabinete”, conforme anexo, demonstrando que, se encontram em análise, o serviço de Contenção de Erosão nas imediações da Rua Alcides Guarnier e a Construção do Cemitério. Ainda de acordo com o referido relatório, encontram-se empenhado os serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, a Reforma da Praças e o Saneamento Básico Rural / Fossas.
Ainda, no último dia 08, os servidores foram ao Gabinete do Deputado Federal Evair Vieira de Melo, discutiram sobre recursos já enviados e sobre as novas possibilidades de pedidos, onde solicitaram, conforme ofício em anexo: R$ 500.000,00 – Projeto de Regularização Fundiária; R$ 1.000.000,00 – Construção do Teatro Municipal; R$ 800.000,00 – Reforma e ampliação do Ginásio de Santa Luzia; R$ 200.000,00 – Custeio para a APAE; R$ 500.000,00 – Aplicação de Revsol nas estradas vicinais e R$ 400.000,00 – Projeto de Castração de cachorros.
FOTO 1
FOTO 2
LEGENDA FOTOS 1 E 2: SERVIDORES DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO NO GABINETE DO DEPUTADO EVAIR VIEIRA DE MELO
Em continuidade à visita, o Prefeito e as servidoras Francine e Mariana participaram de uma reunião na Bancada Capixaba, no Anexo II da Câmara dos Deputados Federais, junto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a convite da Senadora Rose de Freitas. Estavam presentes: Senadora Rose de Freitas, Deputado Federal Evair de Melo, Deputado Federal Josias Da Vitória, Deputada Federal Norma Ayub, Deputada Federal Lauriete Rodrigues, Deputado Federal Paulo Foletto, Deputado Federal Amaro Neto, Deputado Federal Felipe Rigoni, Deputado Federal Helder Salomão; representantes da UFES, do IFES, da Marinha do Brasil, de Hospitais de Cachoeiro do Itapemirim, Prefeitos de municípios vizinhos à Conceição do Castelo entre outros.
Na ocasião, os servidores tiverem a oportunidade de ver de perto as discussões acerca de situações que atendem o município de Conceição do Castelo, como as reformas do Hospital Santa Casa, de Cachoeiro do Itapemirim, que recebe muitos pacientes do município. Além disso, também fora discutido sobre a abertura de novos Institutos Federais (IFES) no estado e a retomada das atividades da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) pós-pandemia, ambos serviços que atendem munícipes de Conceição do Castelo.
Ao término da reunião, o Prefeito e as servidoras Francine e Mariana, conversaram com os Deputados presentes expondo algumas melhorias que precisam ser feitas no município de Conceição do Castelo e requerem recursos advindos de emendas parlamentares para tanto. Alguns Deputados foram solícitos e pediram para que os servidores fossem aos Gabinetes deles para conversar com os assessores e deixar as solicitações de emendas.
LEGENDA: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
LEGENDA: COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
LEGENDA: PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, CRISTIANO SPADETTO; PREFEITO DE BREJETUBA, LEVI MARQUES;
PREFEITO DE DORES DO RIO PRETO, CLEUDENIR JOSÉ E PREFEITO DE GUAÇUÍ, MARCOS LUIZ JAUHAR.
LEGENDA: PREFEITO CRISTIANO SPADETTO E SENADORA ROSE DE FREITAS
LEGENDA: PREFEITO CHRISTIANO SPADETTO E O DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO
LEGENDA: PREFEITO CHRISTIANO SPADETTO E AS DEPUTADAS FEDERAIS NORMA AYUB E LAURIETE
LEGENDA: SERVIDORAS MARIANA NICOLA MOREIRA E FRANCINE DARÉ FERIANI COM O DEPUTADO FEDERAL FELIPE RIGONI
Durante este momento, os Secretários Municipais Marcel, Ronan, Cleone e Leonardo foram ao Gabinete do Senador Marcos do Val para solicitar recursos ao mesmo. Seus assessores conversaram com os gestores de Conceição do Castelo acerca do Relatório entregue no dia anterior e solicitaram, conforme ofício em anexo: R$ 1.000.000,00 – Reforma de calçadas e pavimentação de ruas.
Posteriormente, os servidores Marcel, Ronan, Cleone, Leonardo, Francine, Mariana e o Prefeito Cristiano, foram ao Gabinete do Deputado Federal Josias Da Vitória, reuniram-se com o mesmo e seus assessores, para discutirem sobre propostas para o município. Foram solicitados, dessa forma, conforme ofício em anexo, os seguintes recursos: R$ 100.000,00 – Reforma do Cemitério Municipal; R$ 200.000,00 – Custeio para a Secretaria de Assistência Social; R$ 500.000,00 – Aquisição de veículo tipo Van para a Secretaria de Turismo.
Após, todos os servidores seguiram para o Gabinete do Deputado Federal Helder Salomão, onde foi destacado pelos servidores que o Deputado já encaminhou alguns recursos para o município. Além disso, foram solicitados, conforme ofício em anexo: R$ 300.000,00 – Reforma e pavimentação de ruas do Bairro Nicolau de Vargas e Silva; R$ 300.000,00 – Custeio para Secretaria de Saúde.
LEGENDA: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS CLEONE BATISTA, DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO E PREFEITO CHRISTIANO SPADETTO
Ainda, os servidores municipais foram ao Gabinete da Deputada Federal Norma Ayub, que conversou com o Prefeito e ouviu os pedidos dos servidores, os quais deram-se conforme ofício em anexo, sendo: R$ 400.000,00 – Aquisição de mobiliários e equipamentos de TI.
Após, foram ao Gabinete da Deputada Federal Soraya Manato, em que os servidores foram atendidos por ser assessores, expuseram algumas questões do município de Conceição do Castelo e pediram, conforme ofício em anexo: R$ 300.000,00 – Custeio para a Secretaria de Saúde; R$ 500.000,00 – Aquisição de Retroescavadeira.
Os servidores de Conceição do Castelo puderam ver de perto a atuação de Senadores e Deputados Federais, os quais entre outras coisas, auxiliam no desenvolvimento de projeto dos municípios.
De acordo com o prefeito e os Secretários Municipais que foram à visita técnica, ir à Brasília em busca de recursos tornou-se parte das obrigações anuais, visto que, sempre que é possível, eles se deslocam até a capital federal na tentativa de realizar solicitações que atenderão aos munícipes, que em sua maioria geram bons resultados.
Para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, José Leonardo Zanão; a Chefe do Departamento de Cadastros, Francine Daré Feriani; e a Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão, Mariana Nicola Moreira, foi a primeira ida à Brasília a trabalho, a qual foi extremamente necessária para que as servidoras, por exemplo, pudessem ver os sistemas acessados pelos assessores dos Senadores e Deputados Federais para deliberações sobre emendas parlamentares, bem como as demandas atendidas por cada político e seus assessores.
Além disso, a maioria dos políticos elogiou a atuação dos servidores municipais de Conceição do Castelo em busca de recursos para aplicação no município, uma vez que, muitos observaram a organização, a divisão de tarefas e a objetividade nos pedidos, elogiando e demonstrando ser necessário que os servidores de vários setores e Secretarias conheçam o funcionamento e o cotidiano das emendas parlamentares.
Seguem abaixo as manifestações dos servidores sobre suas percepções durante a viagem à Brasília:
Christiano Spadetto, Prefeito: “Geralmente, são atendidos os municípios que vão até os Gabinetes dos Deputados e dos Senadores, como é o caso de Conceição do Castelo, que sempre está presente nos momentos oportunos em Brasília. Nós já conseguimos um repasse para a Secretaria de Saúde de R$ 300.000,00, o qual veio para custeio, de emendas da Senadora Rose de Freitas. Também, solicitamos à Senadora R$ 1.000.000,00 para reforma e ampliação do Hospital Público Municipal Nossa Senhora da Penha, principalmente a cobertura que está precária. Ao Deputado Federal Evair de Melo fizemos várias solicitações, inclusive envio de recursos para regularização fundiária, que é tão importante para o nosso município; também solicitamos recursos para construção do Teatro Municipal, melhorias nas estradas vicinais, desenvolvimento do Castramóvel, que é uma unidade móvel, coordenada por um médico veterinário, que realiza a castração gratuita de animais, além de outras demandas. Visitamos vários outros amigos do município de Conceição do Castelo, como o Senador Marco do Val, os Deputados Federais Norma Ayub, Lauriete, Helder Salomão, Josias DaVitória, Felipe Rigoni, Paulo Foletto entre outros. O que percebemos foi que aquele ditado “Quem não é visto, não é lembrado! ” Faz muito sentido, já que recebemos respostas positivas da maioria dos colegas políticos que conversamos. ”
Cleone Lordelo Batista, Secretário de Obras e Serviços Urbanos: “Esta não foi a minha primeira ida à Brasília, sempre que tenho a oportunidade de ir, eu vou, pois sei como funcionam os pedidos em Brasília. Nosso município possui o Contrato de Repasse MAPA 907874/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e a Prefeitura de Conceição do Castelo, cujo objeto é a Adequação de Estradas Vicinais. Desse modo, o Convênio celebrado fora fracionado em duas metas, conforme cadastrado na Plataforma + Brasil: META 01: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MATERIAL REVSOL e META 02: APLICAÇÃO DO REVSOL - PAVIMENTAÇÃO. Os serviços são interdependentes para Adequação de Estradas Vicinais e, devem ser executados em sua totalidade, para atender ao disposto no cadastro e, devidamente aprovado pela Instituição Mandatária, CEF. Entretanto, a META 01: TRANSPORTE, teve sua licitação homologada e duas empresas sagram-se vencedoras COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA E PGW LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA do certame. Contudo, para prosseguimento na inclusão do processo licitatório pela Instituição Mandatária do Contrato de Repasse, deverão ser preenchidos na Plataforma +Brasil, para Verificação do Processo Licitatório, todos os campos. Porém, ao tentar incluir a documentação da META 01, existe o impasse de duas empresas vencedoras e a impossibilidade de vincular ambas ao processo licitatório no referido sistema. Esses, também, foram os motivos que nos levaram à Brasília para solicitar orientações para prosseguimento da inclusão das duas empresas vencedoras do processo licitatório, a qual tivemos um retorno do Assessor Leandro, da Deputada Rose de Freitas, para possível liberação do Recurso da Emenda. ”
Marcel dos Anjos Oliveira, Secretário de Administração, Cultura e Turismo: “Sempre é enriquecedor ir à Brasília, pois além de conseguirmos vários recursos para o município, nós participamos de momentos importantes do país. É válido lembrar que a administração pública municipal precisa correr atrás de emendas parlamentares e de tudo que vise melhorar a vida dos moradores de Conceição do Castelo, por isso sempre que possível, nós Secretários, juntamente com o Prefeito e outros servidores, vamos até a Capital para conversar pessoalmente com os Deputados, os Senadores e seus assessores. Isso faz total diferença. Assim como em todo lugar, conversar, expor os problemas do município e realizar os pedidos pessoalmente, funciona mais do que não comparecer. Nós conseguimos pedir vários recursos e acredito que tivemos êxito na maioria, como por exemplo, nas solicitações de envio de recursos para aquisição de veículo tipo van para a Secretaria de Turismo, bem como a construção do Teatro Municipal, a melhoria das estradas entre tantas outras coisas. ”
Ronan Pereira Moreira, Secretário de Finanças: “Durante os dias 07 a 10 de novembro, estive em Brasília com os demais membros da equipe de governo do prefeito Christiano Spadetto, onde fomos em busca de recursos através de emendas federais para melhorias de vida dos munícipes por meio das diversas áreas. Especificamente na Secretaria de Finanças, foi solicitado ao Deputado Federal Evair de Melo, uma importantíssima emenda para realização do projeto de regularização fundiária do município. Tal projeto irá regularizar os imóveis permitindo que as áreas recebam investimentos de infraestrutura, além de garantir direito à moradia e melhor qualidade de vida. Além disso, temos conhecimento de que o município depende diretamente de emendas federais, ou estaduais, para investimentos e aquisições, sendo assim, é de suma importância estar em Brasília na semana de liberação de recursos para os municípios. ”
José Leonardo Zanão, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente: “Na ocasião foi discutido, também, sobre o processo de regularização fundiária no município, conforme sabemos o município de Conceição do Castelo está realizando o recadastramento imobiliário, em que nesse processo já foi contemplado todo o voo aéreo do município, tanto na área urbana quanto nas áreas rurais, que vão ser transformadas em ilhas urbanas do município, são elas: Indaiá, Taquarussu, Barro Branco e Santa Luzia. Como a previsão do cadastro imobiliário da sede do município termina em Março de 2023, e temos previsto no planejamento da gestão a regularização fundiária, foi solicitado ao deputado federal Evair de Melo uma emenda Federal no valor de 500 mil para tanto, e firmado o compromisso do mesmo.
Penso que a viagem a Brasília foi muito proveitosa, pois conseguimos, dentre outros pedidos, alcançar a propostas de recursos que irão resolver um problema social em nossa sociedade, como por exemplo o aumento de animais de ruas, a aquisição da retroescavadeira, melhoria nas estradas. Assim, no que tange à regularização fundiária, vamos dar dignidade a quem tem seu imóvel, porém não conseguiu ter sua escritura tendo mais de 20 anos morando em suas residências. ”
Francine Daré Feriani: “É necessário que nós, servidores da Prefeitura de Conceição do Castelo, tenhamos acesso aos Gabinetes dos Deputados Federais e dos Senadores, em Brasília/DF, além da possibilidade de participar de reuniões importantes para o sul do estado do Espírito Santo, como ocorreu na Bancada Capixaba, para que no dia a dia nas Secretarias Municipais nós possamos expor aos outros servidores e até mesmo aos munícipes, como são realizadas as solicitações por cada município e o possível atendimento pelos políticos. Nós realizamos pedidos objetivos para atendimento dos desejos do município, como por exemplo, envio de recursos para a Construção do Teatro Municipal, a aquisição de veículo tipo van para a Secretaria de Turismo, projeto para castração de cachorros, entre outras obras para atendimento de todas as Secretarias Municipais. Aprendemos bastante com a nossa ida à Brasília e, trouxemos conhecimentos que nos auxiliarão imensamente nas atividades aqui na Prefeitura”.
Mariana Nicola Moreira: “Foi uma experiência muito boa vivenciar a atuação dos políticos e seus assessores de perto, além do papel importante do poder legislativo. Brasília possui grande importância política, pois abriga a sede do Governo Federal. Nosso objetivo foi buscar recursos de emendas para investimentos no município, onde visitamos os gabinetes dos deputados federais e senadores no congresso Nacional, sendo recepcionados pelos seus assessores. Tivemos a oportunidade ainda, de participar da reunião da Bancada Capixaba e ver de perto como funciona a atuação na destinação de recursos de emendas federais dos deputados federais e senadores. Todas essas vivências na Capital Nacional agregaram mais conhecimento profissional e pessoal. ”
Seguem outras fotos dos servidores em Brasília:
LEGENDA: CLEONE BATISTA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PREFEITO CHRISTIANO SPADETTO, FRANCINE DARÉ FERIANI,
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS; MARIANA NICOLA MOREIRA, CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
LEGENDA: CLEONE BATISTA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PREFEITO CHRISTIANO SPADETTO
LEGENDA: MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO; NO PLENÁRIO ULISSES GUIMARÃES, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS
Data de Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
