. INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ DIA 18/12/2020
. REALIZAR INSCRIÇÃO NO PROTOCOLO DA PREFEITURA
CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS, INTERESSADOS EM RECEBER O SUBSÍDIO PREVISTO NO INCISO II, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 14.017/2020
https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/uploads/licitacao/14730-edital-chamada-publica-n-0001-2020-1606916473.pdf
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS OU COLETIVOS QUE CONTRIBUEM PARA A PRODUÇÃO, GERAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS ARTÍSTICOS OU CULTURAIS, PARA A DIFUSÃO, PARA O FOMENTO E PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, NOS TERMOS DO ART. 2°. INCISO III DA LEI N° 14.017/2020 LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC.
LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm
DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020 (REGULAMENTA A LEI ALDIR BLANC)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10464.htm
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.759/2020 (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI EM CONCEIÇÃO DO CASTELO)
Data de Publicação: segunda-feira, 07 de dezembro de 2020
