Para que o cidadão tenha a certeza de que a Prefeitura de Conceição do Castelo respeita seu público e seu papel institucional, resolvemos atender a Legislação Eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73, VI,”b”). Por isso, a partir de sábado (2) de julho, as páginas em redes sociais da Prefeitura de Conceição do Castelo não serão retirados do ar, mas estaremos restringindo ações e informações do Poder Executivo. A AssCom estará publicando informações pertinentes a informação social e educacional, além de atrativos turísticos, belezas naturais e em especial a divulgação da XXV Festa do Sanfoneiro e XXII Exposição Agropecuária. Nossos canais nas redes sociais estarão respeitando o período de 2 de julho a 2 de outubro, podendo se estender até 30 de outubro, caso haja segundo turno. Após as eleições, nossos canais serão reativados e voltaremos a exibir todo o nosso conteúdo para a população conceiçoense. A Prefeitura entende a necessidade de promover o cumprimento dessa determinação legal, sem, contudo, prejudicar o interesse público e a necessidade de dar publicidade e transparência aos atos governamentais durante o período eleitoral, inclusive para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Por isso, o Horário de Funcionamento, Portal da Transparência, os Atos Oficiais, Licitações, Serviços Online e Ouvidoria permanecem no ar com conteúdo noticioso de caráter exclusivamente informativo de informação social e educacional na forma prevista no parágrafo 1º, do artigo 37, da Constituição Federal. A equipe de Assessoria de Comunicação e Publicidade permanece trabalhando normalmente e à disposição para atendimento à imprensa.
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Data de Publicação: terça-feira, 05 de julho de 2016
