Conceição do Castelo realizou, na última sexta-feira (20), a primeira etapa municipal da Conferência das Cidades, que teve como tema a “A função social da cidade e da propriedade” e lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas.”. A conferência, que aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz (Centro), é um evento democrático que acontece desde 2003 para a discussão de políticas urbanas. As conferências municipais são divididas em três etapas e em 2016 debateu quatro eixos: • O Brasil Urbano: a cidade que temos – que discute desigualdade socioespacial, dificuldade histórica de acesso à terra e à moradia pelas populações mais pobres, problemas fundiários, ausência ou ineficiência de transporte público, entre outros. • A função social da cidade e da propriedade – que discute a como a cidade é um bem comum, que a cidade é um esforço de todos e não só de alguns grupos, que a cidade deve oferecer qualidade de vida e que a cidade deve oferecer oportunidades aos mais pobres, sem diversas dimensões, desde cultura até infraestrutura. • O Plano Diretor – que é a ferramenta que a população tem para definir o que quer para sua cidade e quais são as regras que devem ser seguidas para que a propriedade urbana cumpra sua função social. • A cidade que queremos – que debateu formas de fomentar a democracia participativa, melhorias em distribuição das pessoas e atividades em espaços seguros, produzir moradias bem localizadas, entre outros. A Conferência Municipal das Cidades tem como objetivo propor a interlocução entre as autoridades e gestores com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à política e ao desenvolvimento urbano. O evento também pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimentos de metas e planos de ação para enfrentar os problemas das cidades brasileiras.
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A Conferência Municipal das Cidades foi conduzida pelo mestre de cerimônia e Chefe do Controle Interno da prefeitura, Antelmo Cardoso juntamente com a Coordenadora e servidora pública da Secretaria Municipal de Educação, Silvana Martins de Carvalho. Cada eixo tem a função de trazer maior participação da comunidade e fazer com que os cidadãos reflitam, para a partir daí, sejam desenvolvidos caminhos para o desenvolvimento urbano inclusivo e socialmente justo. O Gerente de Habitação e Regularização Fundiária da SEDURB, José Roberto Dudé representando o Secretário de Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, em um momento de sua fala, lembrou sobre a importância da participação da população conceiçoense nas conferências municipais realizadas em especial nesta data 20 de maio.
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O representante do PDM, Armando Garbelotto falou sobre a importância da participação do PDM e da sociedade civil no desenvolvimento e crescimento da infraestrutura urbana. Apreciou ideias sobre construir com planejamento e desenvolver novas construções visando os atrativos culturais e de lazer para o povo de Conceição do Castelo. O prefeito de Conceição do Castelo, Saulo Belisário, iniciou sua fala sobre os atuais problemas que Conceição enfrenta, principalmente pela falta de repasse de verba do Governo Estadual e Federal. O Prefeito também explicou sobre as medidas que estão sendo tomadas para tornar possível a solução dos problemas enfrentados. Um dos exemplos foi a construção de 50 pontes de concretos em todo o território da zona rural, levando desenvolvimento e infraestrutura para o município como um todo. Também estiveram presentes na Conferência a Secretária Municipal de Educação, Regilaine Daré dos Santos, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Andreliano Márcio Mareto Fontan, Secretário Municipal de Finanças, Clécio Eduardo Viana, Secretário Municipal de Administração, Antônio Carlos Moreira Teixeira, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, José Afonso Moreira Ferreira, Secretário Municipal de Trabalho, Assistência de Desenvolvimento Social, Jefferson Venturim Ayres e os vereadores representando a Câmara Municipal, Augusto Soares e Válber de Vargas. Em seguida houve a participação do Engenheiro, Paulo Simões de Oliveira falando sobre os benefícios e malefícios do asfalto introduzidos nas cidades, houve também uma breve explanação feita pelo Engenheiro, Marcos Travaglia (Marquinho) que discorreu com o tema taxa de ocupação do solo. E logo após aconteceu a palestra administrada pelo excelente profissional e mestre, Adauto Beato Venerano que promoveu a seguinte temática: “A função social da cidade e da prosperidade; cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
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A programação seguiu com a apresentação de um vídeo: Conceição do Castelo: “A cidade que temos, E a cidade que queremos!”. Após aconteceu a apresentação e aprovação do regimento interno da 1ª Conferencia da Cidade de Conceição do Castelo – ES em preparação à 6ª Conferência Nacional das Cidades. Apresentação do questionário sobre a Pólitica Urbana Municipal; formação dos grupos e estudos dos textos de referência com os 05 primeiros desafios; estudos dos textos de referência com os 05 últimos desafios; plenária final e defesa das propostas dos grupos; plenária para deliberação e escolha/aprovação das 03 propostas. Finalizando com o pronunciamento do Gerente da SEDURB, José Roberto Dudé e do Secretário Municipal de Administração, Antônio Carlos Moreira Teixeira.
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Data de Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2016
