O Prefeito de Conceição do Castelo no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os interesses públicos e coletivos; Vem por meio deste decreto Nº 2658/2015, que dispõe sobre a declaração do cenário de alerta frente à ameaça de prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo, mais precisamente no Município de Conceição do Castelo – ES. Fica proibido a partir desta data de publicação e sujeito a penalizações de atividades notadamente reconhecidas como promotoras de desperdício, ou mal uso da água. Confira o decreto oficial abaixo em anexos.
ANEXOS:
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES Assessoria de Comunicação e Publicidade Fotos: Asscom P
Data de Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
