Nesta quinta-feira, dia 23 de julho, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação, aproximadamente quarenta conselheiros escolares do município de Conceição do Castelo para o 2º encontro presencial do curso do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O objetivo do encontro foi ampliar e aprofundar as aulas 1, 2, 3 e 4 do ambiente online que trazem como temas: Aula 1 – O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aula 2 – História dos Conselhos no Brasil – formação dos espaços democráticos. Aula 3 – Organização e funcionamento do Conselhos Escolar – o diálogo na diversidade. Aula 4 – Conselho Escolar e a dimensão político-pedagógica. O PNFCE foi criado em 17 de setembro de 2004 pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, por meio da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino (CAFISE) e do Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino (DASE), mediante a Portaria Ministerial n. 2.896/2004, tendo em vista o disposto no inciso II, do art.14, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 e os incisos VI e IX do art. 11 do Decreto nº 5.159, de 28 de julho de 2004. Esse programa consiste numa iniciativa da administração central à luz do disposto no art. 211 da CF/1988 sobre o regime de colaboração federativa na organização dos sistemas de ensino e visa o fomento à implantação e ao fortalecimento de Conselhos Escolares nas escolas públicas de educação básica. O PNFCE contaria com a parceria de órgãos e organismos nacionais (UNDIME, CONSED, CNT) e internacionais (UNICEF, UNESCO, PNUD). O PNFCE visa estimular a criação e a consolidação dos Conselhos Escolares já existentes em muitas escolas do país, como um apoio e impulso na democratização da educação e da gestão da escola. A gestão democrática, no PNFCE, é concebida como processo político-pedagógico no qual acontece cotidianamente o compartilhamento de ações e tomadas de posições dos atores sociais (pais professores, funcionários, estudantes, comunidade local) coletivamente, de forma direta e mediada por Conselhos, na discussão e na tomada de decisão em todos os âmbitos da educação, de forma que as decisões tomadas estejam de acordo com os anseios, tanto da comunidade local como da comunidade escolar, uma vez que as mesmas, na visão desse Programa, são as principais responsáveis pela gestão da escola. A Tutora do Curso Silvana Martins de Carvalho conclui o encontro ressaltando que uma das coisas mais importantes que precisamos compreender é que o diálogo no Conselho Escolar é um exercício de se colocar no lugar do outro. Esse é o grande sentido da gestão democrática: a promoção do diálogo na diversidade e lidar com as diferenças. No próximo dia treze de agosto, estaremos nos reunindo para o terceiro e último encontro presencial e assim concluindo uma etapa de importante momento de crescimento para nossos munícipes.
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PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES Assessoria de Comunicação e Publicidade Fotos: Asscom
Data de Publicação: sexta-feira, 24 de julho de 2015
