Numa demonstração de força dos municípios capixabas, o Prefeito de Conceição do Castelo juntamente com mais 72 prefeitos compareceram à Mobilização Nacional dos Municípios nas Capitais, que aconteceu na última sexta-feira, 11 de abril, no Teatro da UFES, em Vitória. O objetivo de ‘esquentar as turbinas’ para a marcha que será em maio, foi atingido superando as expectativas da Amunes. Cerca de 800 pessoas prestigiaram o evento, que contou com a presença de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Senadores. Os principais pontos da Pauta Municipalista foram apresentados pelo presidente da Amunes, Prefeito Dalton Perim, que cobrou dos parlamentares compromisso no sentido de não aprovar projetos que elevem as despesas dos municípios, uma vez que as despesas só têm crescido, sem que os executivos consigam recursos para mantê-las, pelo menos com a qualidade que a população exige e merece. Pauta Nacional • Aumento de 2% do FPM • Reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS • Desonerações do IPI somente da Parcela da União • Encontro de Contas das Dívidas Previdenciárias Pauta Estadual • Cofinanciamento pela previsão da obrigação compartilhada do ensino Fundamental; • Cofinanciamento da Assistência Social; • Redistribuição dos royalties estadual. O Senador e dos deputados discursaram expondo o que têm tentado fazer em seus mandatos, em defesa dos municípios. Os prefeitos que se manifestaram foram unânimes em afirmar que a União concentra a maior parte dos impostos, as atribuições crescem mais que os repasses e as promessas nem sempre saem papel. Um documento foi elaborado para servir de base para a proposta capixaba a ser apresentada durante a Marcha.
Mais Informações AMUNES Fonte: http://www.amunes.org.br/?pg=noticias&codigo=403
Assessoria de Comunicação - PMCC Postagem por Paulo Moraes Demartin Email: paulo.pmcc@gmail.c
Data de Publicação: quarta-feira, 16 de abril de 2014
