A Prefeitura de Conceição do Castelo em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda através do Programa Estadual de Educação Tributária realizará no dia 26 de junho de 2013 o Seminário Municipal de Educação Tributária no município. O evento reunirá autoridades municipais tais como: Prefeito, Secretários de Finanças, Agricultura e Educação, autoridades do Legislativo, do Judiciário, representantes de Associações, Sindicatos, Indústria e do Comércio, assim como gerentes de Banco entre outras. Serão proferidas três palestras. A primeira tratará da Formação Profissional e a Promoção Social do Cidadão do Campo, e será indicado pelo o Diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (FAES) e Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES). A palestra seguinte, com o tema A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal, tem como palestrante o Supervisor de Educação Tributária da SEFAZ, Gilberto Batista Campos. Nela o palestrante apresentará o PEET – Programa Estadual de Educação Tributária, suas ações nas secretarias municipais e metas a serem alcançadas no município ao longo da atual Gestão. Fechando o ciclo de palestras o Chefe de Desenvolvimento Fazendário da SEFAZ, Francisco Costa de Andrade, irá expor os mecanismos que incide no crescimento Índice de Participação dos Municípios - IPM e da importância do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor para o município. O Seminário tem por objetivo mostrar à sociedade local o impacto do Programa de Educação Tributária nas finanças do município. A partir dessa ação inicial, estará sendo trabalhado nas escolas municipais o Projeto Consciência Tributária – A Força do Cidadão, levando às crianças e adolescentes, alunos da rede municipal de ensino, temas relacionados com cidadania e gestão publica. Transversalmente serão discutidos outros temas, tais como: documentos fiscais, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social, transparência e lei de acesso a informação, entre outros. Em especial estará sendo tratado o funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC, no que diz respeito o atendimento do produtor rural, através do qual ele terá esclarecimentos sobre os benefícios fiscais de seus produtos, orientação e auxílio quanto ao preenchimento das notas fiscais de produtor rural. Além dessas ações, o evento visa à implementação plena do Programa Municipal de Educação Tributária responsável pelo desenvolvendo de ações como palestras para as comunidades, contadores e empresários, buscando a participação de todos munícipes para o desenvolvimento da cidade tendo por base a importância da emissão dos documentos fiscais para a composição do IPM – Índice de Participação do Município no ICMS.
PROGRAMAÇÃO: 13h00 – Credenciamento 13h30 – Abertura 14h – “Formação Profissional e a Promoção Social do Cidadão do Campo”. Palestrante: A ser indicado pelo o Diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (FAES) e Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES). 14h30 – “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”. Palestrante: Supervisor de Educação Tributária da SEFAZ, Gilberto Batista Campos. 15h – “Índice de Participação dos Municípios - IPM e da importância do IPVA” Palestrante: Chefe de Desenvolvimento Fazendário da SEFAZ, Francisco Costa de Andrade. 15h30 – Painel de Debates 16h30 – Encerramento
SERVIÇO: Seminário Municipal de Educação Tributária Dia: 26 de junho de 2013 Local: Auditório da “Secretaria Municipal de Educação”. Endereço: Av. José Grilo, prédio da Secretaria Municipal de Educação (sala - 2° andar), Centro, Conceição do Castelo. Telefone: (28)3547 – 1930 / (28)3547 – 1101 Horário: 13h credenciamento com café de boas vindas e encerramento às 16h30
Assessoria de Comunicação - PMCC Postagem por Paulo Moraes Demartin Email: paulo.pmcc@gmail.com Tel: (28)3547 – 1101 / (28)9881-9279
Data de Publicação: terça-feira, 25 de junho de 2013
