PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Identificação do requerente

Quero me identificar sem restrição

Permito acesso aos meus dados pessoais

Quero me identificar com restrição

Não permito acesso aos meus dados pessoais

Não quero me identificar

Aviso

As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento. Caso deseje acompanhar o andamento da sua manifestação e receber uma resposta do órgão ou entidade, por favor identifique-se.

Atenção!

Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que é obrigada a divulgá-las por previsão em lei ou ordem judicial.

Tipo do requerente *

Pessoa Física Pessoa Jurídica

Nome completo *

Não possuo CPF CPF (Só números)*

Tipo do documento de Identificação * (RG, CNH, Título Eleitor, etc.)

Número do documento *

Órgão expeditor *

Declaro não possuir CPF e assumo inteira responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações prestadas, inclusive quanto aos dados do documento de identificação a ser utilizado para aferição do meu cadastro no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC. Declaro ainda ter conhecimento das sanções legais aplicáveis caso as informações prestadas sejam inverídicas.

Razão Social *

CNPJ (Só números) *

Nome do representante *

Cargo do representante

E-mail *

Confirmação do e-mail *

Sexo

Escolaridade

Data de nascimento

Telefone de contato

Outro telefone

Endereço (Logradouro)

Número

Complemento

Bairro

Estado

Cidade

Manifestação

Assunto

Descreva a solicitação no campo abaixo *

Anexos (Opcionalmente você pode anexar fotos e documentos a este pedido)

ADICIONAR ANEXO

CANCELAR

Aviso

Atenção!

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