Apresentação/Competências
I - Prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político–administrativas com os munícipes, órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe;
II - Assistir pessoalmente ao Prefeito;
III - Preparar e expedir a correspondência do Prefeito;
IV - Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;
V - Assistência ao Prefeito no atendimento aos munícipes e demais autoridades;
VI - Responsabilizar–se pela execução das atividades de expediente e de apoio administrativo do Gabinete;
VII - Exercer outras competências correlatas.
Prefeito: Valber de Vargas Ferreira
E-mail corporativo: gabinete@conceicaodocastelo.es.gov.br
Vice-Prefeito: Roberto Pessin Desteffani
E-mail corporativo: gabinete@conceicaodocastelo.es.gov.br
DEMAIS ÓRGÃOS AUXILIARES
Assessoria de Comunicação
Telefone: (28) 3547-1101
E-mail corporativo: comunicacao@conceicaodocastelo.es.gov.br
Chefe de Gabinete
Telefone: (28) 3547-1101
E-mail corporativo: gabinete@conceicaodocastelo.es.gov.br
Unidade Central de Controle Interno
Telefone: (28) 3547-1101 Ramal 207
E-mail corporativo: controleinterno@conceicaodocastelo.es.gov.br
pmcc.controleinterno@gmail.com
Procuradoria
Telefone: (28) 3547-1101
E-mail corporativo: juridico@conceicaodocastelo.es.gov.br
pmcc.juridico@gmail.com
Planejamento
Telefone: (28) 3547-1101
E-mail corporativo: planejamento@conceicaodocastelo.es.gov.br
Protocolo
Telefone: (28) 3547-1101
Secretário: Roberto Pessin Desteffani
E-mail corporativo: administracao@conceicaodocastelo.es.gov.br; turismo.pmcc@gmail.com
Currículo Básico do Secretário.
Apresentação/Competências
Compete à Secretaria de Administração, Cultura e Turismo promover políticas de incentivo e preservação à cultura do Município, em suas diversas formas de manifestação e suas múltiplas linguagens artísticas, proporcionando meios para sua difusão na comunidade.
Promover a manutenção dos equipamentos culturais do Município e buscar meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental, catalogando e registrando a história cultural da cidade.
Administrar a Biblioteca Municipal, e os Centros de Cultura. A Secretaria de Cultura possui um calendário de eventos que inclui as tradicionais festas da Cidade, além de dá apoio a festas do interior do Município e a diversos eventos culturais.
Endereço: Av. José Grilo, N° 426, Sala 03 - Centro - Conceição do Castelo, CEP: 29370-000
Horários de atendimento: das 7h às 13h
Telefone: (28) 3547-1101
Saiba mais sobre a Biblioteca Municipal Profº Gilberto do Nascimento
Saiba mais sobre a Festa do Sanfoneiro
Departamento de Identificação
Telefone: (28) 3547- 2101
E-mail corporativo: administracao@conceicaodocastelo.es.gov.br
Departamento de Cultura e Turismo
Telefone: (28) 3547- 1101
E-mail corporativo: turismo.pmcc@gmail.com
Departamento de Recursos Humanos
Telefone: (28) 3547- 1356
E-mail corporativo: rh@conceicaodocastelo.es.gov.br
Licitação
Telefone: (28) 3547- 1356
E-mail corporativo: pmcc.licita@gmail.com
Contratos
Telefone: (28) 3547- 1356
E-mail corporativo: contratos.pmcc@gmail.com
Compras e Patrimônio
Telefone: (28) 3547- 1356
E-mail corporativo: compras.pmcc@gmail.com
COMPDEC - Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Conceição do Castelo
Telefone: 3547-2055
End: Avenida José Grilo, Centro - Conceição do Castelo
E-mail corporativo: defesacivil@conceicaodocastelo.es.gov.br
Secretário: Marilene Davel Dariva
E-mail corporativo: agriculturameioambiente@conceicaodocastelo.es.gov.br
Currículo básico do Secretário
Apresentação/Competências
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente promove o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura sustentável, permitindo a melhoria das condições de vida e trabalho dos homens e das mulheres do campo, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, culturais e ambientais. Entre as suas ações estão:
Incentivo à agricultura familiar;
Promover assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção;
Administra a construção e a conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos, povoados e comunidades;
Acompanhar as atividades executadas nas comunidades por outros órgãos da Administração Municipal;
Administrar os equipamentos agropecuários do Município;
Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.
Endereço: Rua Joaquim Cornélio Filho, Bairro - Centro, (Antigo Sindicato Rural, CEP: 29370-000
Telefone: (28) 3547-1962
Horários de atendimento: das 7h às 13h
Setores
UMC/INCRA
Tel: (28) 3547-1962
PRONAF/Máquinas
Tel: (28) 3547-1962
Email: pmcc.agricultura@gmail.com
Feira da Agricultura Familiar
Tel: (28) 3547-1962
Email: pmcc.agricultura@gmail.com
IDAF
Tel: (28) 3547-1432
Email: paccastelo@idaf.es.gov.br
INCAPER
Tel: (28) 3547-1245
Email: ccastelo@incaper.es.gov.br
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Tel: (28) 3547-1962
Email: pmcc.sim@gmail.com
Secretário: Solange Ayres Maretto
E-mail corporativo: educacao@conceicaodocastelo.es.gov.br
Currículo Básico do Secretário
Apresentação/Competências
A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental no município de Conceição do Castelo. Cabe à SEMED desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades; promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas; promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino; assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.
Endereço: Av. José Grilo - nº 426 - Centro - Conceição do Castelo, CEP: 29370-000
Telefone: (28) 3547- 2025
Horários de atendimento: das 7h às 13h
Setores :
Departamento de Apoio Administrativo
Telefone: (28) 3547-2026
Departamento Pedagógico:
Telefone: (28) 3547-1361
Educação Infantil:
Telefone: (28) 3547-1361
Ensino Fundamental I:
Telefone: (28) 3547- 1361
Programa de Alimentação Escolar:
Telefone: (28) 3547- 1361
Expedição de Documentos Escolares:
Telefone: (28) 3547- 1361
Programa Transporte Escolar:
Telefone: (28) 3547- 1361
Você pode conferir aqui as Escolas Municipais:
Escola Municipal de Educação Infantil H. L. Lorentzen
End.: Rua Adalto Ferreira da Motta, s/n, Centro
Tel.: (28) 3547-1859
Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Clara
End.: Rua Antônio Belisário, s/n, Bairro Nicolau de Vargas
Tel.: (28) 3547-2041
Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Natalina Padoani
End.: Indaiá
Tel.: (28) 3547-2025
Escola Municipal de Educação Infantil Brás Lacerda Amigo
End.: Rua Manoel Silvestre da Silva, 197, Centro
Tel.: (28) 3547-1476
Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Monforte
End.: Alto Monforte
Tel.: (28) 3547-2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Padoani
End.: Indaiá
Tel.: (28) 3547-2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental José Feriani
End.: Angá
Tel.: (28) 3547-2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Fria
End.: Mata Fria
Tel.: (28) 3547-2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Édson Altoé
End.: Avenida Harvey Vargas Grilo, s/n, Bairro Boa Esperança
Tel.: (28) 3547-1005
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio Azeredo Coutinho
End.: Santa Tereza
Tel.: (28) 3547-2025
Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia
End.: Santa Luzia
Tel.: (28) 3547-2025
Secretário: Bruno Págio Dariva
Endereço: Av. José Grilo, nº. 348, Centro, Conceição do Castelo - ES - CEP: 29370-000 (Antigo prédio da Escola Elisa Paiva, ao lado da Prefeitura Municipal)
Currículo Básico do Secretário
E-mail corporativo: pmccultes@yahoo.com.br
Telefone: 3547-1403
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta, das 7h ás 13h
Apresentação/Competências
I - Compete a secretaria municipal de Esporte e Lazer apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas e de lazer no município, promovendo o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer;
II - Apoiar o esporte no município, realizando eventos esportivos;
III - Levar lazer e entretenimento às comunidades do município para a promoção do desenvolvimento da atividade física, bem como, estimular a formação de atletas amadores e profissionais.
Secretário: Francisco Costa de Andrade
E-mail corporativo: pmccfinancas@gmail.com
Currículo Básico do Secretário
Apresentação/Competências
A Secretaria Municipal de Finanças tem por finalidade executar a política financeira do Município, sendo de sua responsabilidade:
- controlar e fiscalizar a execução financeira do orçamento e dos créditos adicionais; além do pagamento de despesas de sua competência;
- controlar os serviços da dívida pública interna e externa;
- os serviços de contabilidade do município;
- impostos, taxas, contribuições e outras rendas do Município, fiscalizando a cobrança; operações de crédito;
- resolver questões oriundas de interpretação e aplicação de leis e regulamentos fiscais, tributários e contábeis, em nível administrativo;
- orientar o contribuinte no cumprimento de suas obrigações fiscais;
- preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de recursos transferidos para o Município, por outras esferas do Governo.
Telefone: (28) 3547-1930
Horários de atendimento: das 7h às 13h
Setores
Contabilidade
Telefone: (28) 3547-1356
E-mail corporativo: pmcccontabilidade@gmail.com
Tesouraria
Telefone: (28) 3547-1356
e-mail: contabilidade@conceicaodocastelo.es.gov.br
pmcccontabilidade@gmail.com
Empenho
Telefone: (28) 3547-1356
e-mail: pmcccontabilidade@gmail.com
Arrecadação e Tributação Fiscal
Coordenador do Setor:
Telefone: (28) 3547-1356
e-mail: pmccfinancas@gmail.com.br
NAC - Núcleo de Atendimento ao Contribuinte
Telefone: (28) 3547-1930
e-mail: pmccfinancas@gmail.com.br
Secretário: Márcio Giovanni Follis
E-mail corporativo: obras@conceicaodocastelo.es.gov.br
Currículo Básico do Secretário
Apresentação/Competências
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é o órgão incumbido da operação e conservação das máquinas e equipamentos rodoviários e instalações de manutenção e da execução e controle das obras e serviços públicos.
Compete à Secretaria de Obras e Serviços Públicos:
I - a execução de serviços de manutenção e conservação das vias e logradouros públicos;
II – a execução de serviços de limpeza urbana (varrição, capinação, coleta, tratamento e destino final dos resíduos sólidos) em todo o território do município;
III - a execução dos serviços de implantação e manutenção da vegetação das vias, praças e demais.
IV - coordenar as atividades de elaboração de projetos, execução de obras e serviços públicos de infra-estrutura urbana, urbanização e edificações;
V - coordenar a elaboração de proposta de normas e procedimentos para elaboração de orçamentação, execução, fiscalização, medição e pagamento de obras públicas e colaborar na elaboração da normatização no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
VI - coordenar a fiscalização de obras públicas e da prestação de serviços públicos por empresas delegatórias de serviços públicos que interfiram com as do Município;
VII - fiscalizar a execução dos contratos de obras e serviços de engenharia, tomando as medidas necessárias para que todas as obrigações assumidas pelo contratado sejam cumpridas dentro dos prazos, qualidade e demais condições estabelecidas;
VIII - coordenar as atividades de guarda, operação e manutenção de materiais, equipamentos e máquinas utilizadas na realização de obras e serviços de sua área de atuação;
IX - coordenar as atividades de apoio aos demais órgãos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos na elaboração de estudos, programas e projetos públicos ou no exame de projetos privados submetidos à aprovação da Administração;
X - apoiar os demais órgãos do Município na elaboração de projetos e orçamentos de obras e serviços de engenharia e na fiscalização de sua execução, quando contratados diretamente;
XI - desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.
Endereço: Av. José Grilo - nº 426 - Centro - Conceição do Castelo – ES, CEP: 29370-000
Telefone: (28) 3547-1404
Horários de atendimento: das 7h ás 13h
Setores
Fiscal de Serviços Públicos
Telefone: (28) 3547-1404
End.: Av. José Grilo, s/n, Centro, Conceição do Castelo (Antigo prédio da Escola Elisa Paiva)ao lado da Prefeitura Municipal.
E-mail: obras@conceicaodocastelo.es.gov.br
Serviços Urbanos
Telefone: (28) 3547-1404
E-mail: obras@conceicaodocastelo.es.gov.br
Engenharia
Telefone: (28) 3547-1356
E-mail: pmcc.engenharia@gmail.com
Confira aqui Acompanhamento das Obras Públicas
Confira aqui Código de Obras Públicas:
Parte 1
Parte 2
Secretário: Diego Faria Ferreira
E-mail corporativo: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br
Currículo Básico do Secretário
Apresentação/Competências
A Secretaria Municipal de Saúde tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Conceição do Castelo, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida no município.
A SMS traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, como consultas e exames especializados, para os moradores de Conceição do Castelo. Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.
Endereço:Rua: José Oliveira de Souza, Nº 300 - Bairro Pedro Rigo, Centro, CEP: 29370-000
Telefone: (28) 3547-1368
Horários de atendimento: das 7h ás 13h
CNPJ: 14.733.777/0001-70
Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha
Telefone: (28) 3547 - 1144
Atendimento: 24 horas
UBS. DR. Nílzio José da Silva
(28) 3547-1125
(28) 3547-1913
UBS Ádila de Almeida - Bairro Nicolau de Vargas
(28) 3547-1120
Sala de Vacinas
(28) 3547-1133
Secretária: Cleidineia de Fátima Ambrósio
E-mail corporativo: acaosocialpmcc@yahoo.com.br
assistenciasocial@conceicaodocastelo.es.gov.br
Currículo Básico da Secretária
Apresentação/Competências
A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, tem por finalidade planejar, coordenar, executar e implementar a política de assistência social, com ações direcionadas à criança, ao adolescente, ao jovem, à mulher, ao idoso, à família, à pessoa com deficiência, à população de rua e mendicante, ao trabalho, a assistência social e suas relações.
E ainda promover as políticas públicas para a população em situação de exclusão social, por meio de ações e programas baseados nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e consolidando sua autonomia, fortalecendo a democratização do município para as transformações sociais.
Endereço: Av. José Grilo - nº 426 - Centro - Conceição do Castelo – ES, CEP: 29370-000
Telefone: (28) 3547-1289 (28) 3547-2103
Horários de atendimento: das 7h às 13h
CNPJ: 15.003.550/0001-31
SETORES
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: (28) 3547-1289 / (28) 3547-2103
E-mail: acaosocialpmcc@yahoo.com.br
CRAS
Telefone: (28) 3547-1531
E-mail: craspmcc@gmail.com
End: Rodovia-ES, N° 165, (Prédio do CRAS) - Conceição do Castelo
CREAS
Telefone: (28) 3547-1585
E-mail: creaspmcc@gmail.com
End: Rodovia-ES, N° 165, (Prédio do CREAS) - Conceição do Castelo
SAPECA
Telefone: (28) 3547-1020
E-mail: sapeca.esporte@hotmail.com
End: Rua: Harvey Vargas Grillo, SN – Centro - (Clube do Caxias Castelense), Conceição do Castelo
CONVIVER
Telefone: (28) 3547-1289
End: Bairro Nicolau de Vargas e Silva - Conceição do Castelo
CONSELHO TUTELAR DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Telefone: 99941-2292 (Plantão 24 horas)
E-mail: conselhodeconceicaodocastelo@gmail.com
End: Rua Joaquim Cornélio Filho, Nº 141 - Centro - Conceição do Castelo
Coordenador Chefe: Clécio Eduardo Viana
Auditores públicos internos:
Bárbara Ayres Fernandes Fonseca
Clécio Eduardo Viana
E-mail corporativo: ouvidoria@conceicaodocastelo.es.gov.br / controleinterno@conceicaodocastelo.es.gov.br / pmcc.controleinterno@gmail.com
Telefone: (28) 3547-1101 - Ramal 207
CONTROLE
É todo o ato ou ação que objetiva proteger o erário e os bens públicos.
O QUE É O CONTROLE INTERNO?
É um sistema que compreende o plano de organização e todos os métodos e medidas adotadas pela Administração governamental para salvar, guardar seus ativos, desenvolver a eficiência nas operações, estimular o cumprimento das políticas administrativas prescritas e verificar a exatidão e a fidelidade dos dados contábeis e a execução no cumprimento da lei.
MISSÃO
Ser o órgão que congrega os sistemas de controles existentes na Administração com o objetivo de evitar ineficiência, desperdícios e maximizar resultados.
VISÃO
Exercer o controle preventivo, concomitante se subsequentes dos atos da Administração.
ACESSE O PORTAL DA CONTROLADORIA
Endereço: Av. José Grilo, N° 426, - Centro - Conceição do Castelo, CEP: 29370-000
Horários de atendimento: Segunda à Sexta-feira - 07h às 13h
Portal desenvolvido e mantido por Ágape Consultoria
